Mundo

Putin promulga controversa lei sobre controle da internet

O texto da lei, publicado no site oficial do governo russo, prevê sua entrada em vigor em novembro.

Vladimir Putin, presidente russoVladimir Putin, presidente russo - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Vladimir Putin promulgou nesta quarta-feira uma polêmica lei cujo objetivo é criar uma "internet soberana" na Rússia, afastada dos grandes servidores mundiais - algo denunciado por seus críticos como uma forma de ampliar o controle de autoridades sobre a rede.

O texto da lei, publicado no site oficial do governo russo, prevê sua entrada em vigor em novembro. Apresentada oficialmente em nome da segurança digital, a lei permitirá que sites russos operem sem passar por servidores estrangeiros.

Na prática, prevê criar uma infraestrutura que garanta o funcionamento dos recursos de internet russos se for impossível para os operadores locais se conectarem a servidores de internet estrangeiros.

Os provedores de acesso à internet russos também deverão garantir que suas redes disponham de "meios técnicos" que permitam o "controle do tráfego centralizado", para conter ameaças potenciais.

Leia também:
Lavrov critica 'influência destrutiva' dos EUA na Venezuela
EUA chegam a acordo com Rússia e China para retirar tropas do Afeganistão 

Esse controle passará principalmente pela Agência russa de Vigilância de Mídia e Telecomunicações (Roskomnadzor), frequentemente acusada de bloquear arbitrariamente conteúdo na rede, e pelos serviços de inteligência russos (FSB).

A lei é amplamente criticada, pois é vista por muitos ativistas como uma tentativa de controlar o conteúdo, e até isolar gradualmente a internet russa em um contexto de crescente pressão por parte das autoridades.

Na semana passada, dez organizações internacionais para a defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão, incluindo Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Human Rights Watch (HRW), pediram a Putin que não promulgasse a lei.

Várias manifestações contra esta lei foram organizadas, uma delas reunindo milhares de pessoas em Moscou em março passado.

Veja também

Petróleo continua caindo apesar de retomada da demanda nos EUA
Petróleo

Petróleo continua caindo apesar de retomada da demanda nos EUA

Conservadores britânicos sofrem revés nas eleições locais
Londres

Conservadores britânicos sofrem revés nas eleições locais

Newsletter