Tribunal de Tóquio aceita libertar Carlos Ghosn sob fiança
Promotoria já entrou com recurso para barrar a libertação do ex-presidente da Renault-Nissan-Mitsubishi. Advogados de Carlos Ghosn informaram que o pagamento deve acontecer nesta quarta-feira (6)
Um tribunal de Tóquio decidiu, nesta terça-feira (5), conceder a liberdade
sob fiança para Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan-Mitsubishi,
detido há mais de três meses, mas a promotoria entrou com um recurso,
informaram fontes judiciais.
Um segundo juiz deve examinar o recurso e pronunciar-se rapidamente.
Contudo, como os bancos japoneses já fecharam, o advogado do empresário
Junichiro Hironaka apontou que "mesmo que a libertação seja confirmada em
apelação, não poderemos juntar o dinheiro da fiança ainda hoje", e, por
isso, sua soltura só poderá acontecer na quarta-feira (6).
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Antes de saber o resultado da apelação, o advogado da família Ghosn,
François Zimeray, comemorou uma decisão que "põe fim a uma detenção
absolutamente cruel e brutal".
"Obviamente é uma boa surpresa, uma boa notícia", ressaltou. Ele,
porém, recordou que a Promotoria "tem demonstrado, neste caso, sua
deslealdade, apresentando acusações, por vezes, artificiais".
O tribunal estipulou a fiança em 1 bilhão de ienes (US$ 9 milhões), mas o
recurso da Promotoria pode apresentar novas acusações para manter o executivo
de 64 anos, acusado de fraude financeira, na prisão.
Se libertado sob fiança, Ghosn não poderá deixar o Japão, de acordo com os
termos de sua liberdade condicional, e, segundo a rede pública NHK, o tribunal
estimou que o risco de fuga ou manipulação de provas é baixo.
Esta decisão judicial foi tomada em resposta a um terceiro pedido de
liberdade apresentado por sua defesa, após a rejeição dos dois primeiros.
Acontece também no dia seguinte à coletiva de imprensa do novo advogado de
Ghosn, Junichiro Hironaka, conhecido por ter obtido a absolvição de vários
réus.
Hironaka considerou "convincente" a proposta apresentada ao
tribunal de que Ghosn seja monitorado por câmeras e tenha limitados meios
de comunicação com o exterior.
Ghosn foi preso em 19 de novembro em sua chegada a Tóquio e já está há mais
de 100 dias na prisão. Ele é acusado de fornecer declarações de renda falsas às
autoridades financeiras e de quebra de confiança em detrimento da montadora
Nissan, de onde partiu a investigação da qual é alvo.
A decisão foi uma surpresa porque o tribunal não havia demonstrado, até à
data, qualquer sinal de que acordaria a liberdade ao executivo.
Os promotores defendem sua detenção enquanto investigavam suas três
acusações.
Sob a lei japonesa, a promotoria pode manter um suspeito preso por até 22
dias enquanto investigam uma acusação, e em seguida, solicitar repetidamente a
extensão da prisão preventiva de um mês por cada acusação adicional.
Isso significa que os promotores podem, efetivamente, impedir que Ghosn saia
da prisão se apresentarem novas acusações.
O empresário nega todas as acusações e em uma entrevista à AFP criticou sua
detenção prolongada.
"Por que estou sendo punido mesmo antes de ser considerado
culpado?", questionou em entrevista à AFP e ao jornal francês Les Echos.
Na segunda-feira, sua família anunciou que iria à ONU denunciar a violação
de seus "direitos fundamentais".
"Decidimos levar o assunto aos órgãos da ONU responsáveis por garantir
o respeito aos direitos fundamentais de todos", disse a família de Ghosn
em um comunicado lido por François Zimeray em Paris.
"Carlos Ghosn está preso no Japão há mais de 100 dias", em um
local de detenção "com regras medievais", denunciaram os familiares
do empresário no comunicado.
A instância à qual a família recorreu foi o Grupo de Trabalho sobre Detenção
Arbitrária das Nações Unidas (GTDA).
Em recente entrevista à revista Paris Match, a esposa de Carlos Ghosn,
Carole, denunciou as condições da detenção de seu marido, que ela descreveu
como "deploráveis, até desumanas".
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