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Tribunal Supremo da Espanha suspende exumação de Franco

O tribunal disse em um comunicado que sua decisão unânime era para evitar que os restos mortais de Franco fossem transferidos antes que apelos contra a exumação fossem examinados na íntegra.

Túmulo de Francisco FrancoTúmulo de Francisco Franco - Foto: Oscar Del Pozo / AFP

O Tribunal Supremo da Espanha suspendeu, na manhã desta terça (4), a exumação dos restos do ditador Francisco Franco (1892-1975) do mausoléu do Vale dos Caídos, a 58 km de Madri. O governo do socialista Pedro Sánchez tinha programado o traslado para o próximo dia 10.

O tribunal disse em um comunicado que sua decisão unânime era para evitar que os restos mortais de Franco fossem transferidos antes que apelos contra a exumação fossem examinados na íntegra. Além do autocrata, estão enterrados no complexo erguido em torno de uma basílica milhares de soldados nacionalistas mortos durante a Guerra Civil (1936-39), mas também combatentes republicanos que se opunham a Franco - muitos deles sem qualquer identificação.

Por isso, o vale é considerado por muitos como um altar de louvação ao líder fascista, e descendentes dos republicanos ali deixados tentam há anos retirar do local suas ossadas.
A transferência dos restos do ditador foi uma das primeiras medidas anunciadas por Sánchez ao virar primeiro-ministro, há um ano. O chefe de governo dizia querer transformar o ponto de peregrinação de saudosistas do regime franquista em local de memória e de reconciliação nacionais.

Em contrapartida, parentes de Franco estabeleceram condições, como a previsão de honras militares no novo enterro e o depósito dos restos na cripta da catedral de Almudena, na região central de Madri, onde jaz a filha do ditador, morta em 2017. A gestão Sánchez declinou da proposta sob o argumento de que o traslado para o coração da capital espanhola traria complicações à ordem pública, com "riscos à segurança e à mobilidade".

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Em março deste ano, o Executivo estabeleceu, então, que a ossada seria levada ao cemitério de Mingorrubio, em El Pardo, a norte de Madri, em 10 de junho. Ali estão os restos da mulher de Franco. A decisão desta terça é provisória, cautelar. Vigora enquanto a Justiça não se pronunciar sobre o mérito da transferência requerida pelo governo.

Os cinco ministros da quarta turma do Tribunal Supremo dizem querer evitar que o traslado tenha que ser revertido caso os recursos apresentados pela família de Franco sejam deferidos. "Obviamente, a suspensão cautelar nada indica sobre o fundo [mérito] desse caso. O governo está convencido de que o Supremo julgará improcedente esse recurso, como fez até agora com todos os apresentados pela família Franco", afirmou a gestão Sánchez, em comunicado.

A retirada dos ossos do ditador foi aprovada duas vezes pelo Congresso de Deputados (equivalente à Câmara no Brasil), em 2017 e 2018. O plano remonta ao governo do também socialista José Luis Zapatero (2004-11), mas parou de avançar quando o conservador Mariano Rajoy (2011-18) chegou ao poder.

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