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Mutirão promove mudança de nome e gênero para a população LGBTQI

Ação ocorre nesta quarta-feira (5) no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife

Mutirão para mudança de nome e gêneroMutirão para mudança de nome e gênero - Foto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco

Acontece nesta quarta-feira (5) no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife, um mutirão de mudança de nome e gênero para a população LGBTQI. O mutirão acontece até as 16h desta quarta e deve atender aproximadamente 40 pessoas.

Segundo o defensor público Henrique da Fonte, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o atendimento para as pessoas trans e travestis que desejem alterar o nome e o gênero dos seus documentos pessoais.

“Essa ação concretiza o direito das pessoas. A partir dessa mudança elas serão legalmente reconhecidas como querem e se identificam”, ressaltou Henrique.

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Ele explicou que essas alterações começaram a ser feitas nos cartórios desde março de 2018, após decreto do Concelho Nacional de Justiça. “Antes, as pessoas precisavam acionar a justiça para poder concretizar esse processo. No mutirão, o interessado receberá toda orientação jurídica e encaminhamento para conseguir tirar os documentos gratuitamente nos cartórios através de decisão extrajudicial", disse.

Para participar da ação, os interessados devem levar cópias e originais da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

De acordo com a coordenadora do centro estadual de combate homofobia, Suelen Rodrigues, a problemática envolvendo o nome social existe há anos. “Diante disso, o objetivo dessa ação é facilitar o acesso das pessoas a essas mudanças para que elas tenham nos documentos o nome pela qual elas de fato se reconhecem”, disse.

A estudantes Moana Batista dos Santos, 18, foi ao mutirão fazer a mudança do nome. Ela contou que é registrada nos documentos como José Vagner Batista dos Santos, mas que há três anos deseja mudar de nome.

“Como eu estou em processo de transição, acredito que vou mudar muito. E chegar em um lugar e não ser reconhecida fisicamente pelo nome é muito constrangedor. Mudando isso, acredito que o preconceito possa diminuir também”, disse. “Estou esperando mudar de nome desde os 15 anos e é libertador para mim conseguir essa mudança agora”, concluiu.

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