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Negligência é a violação que mais afetou morador de rua em 2018

A rua foi o principal local onde as violações foram cometidas, embora muitos abusos tenham acontecido em albergues

Levantamento evidencia, complementarmente, que as vítimas são, na maioria das vezes, adultos jovensLevantamento evidencia, complementarmente, que as vítimas são, na maioria das vezes, adultos jovens - Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Relatório apresentado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos aponta que o Disque 100 fechou 2018 com 889 denúncias de violações aos direitos de pessoas em situação de rua. Entre as denúncias, sobressaem-se às relativas a negligência (673), violência psicológica (183) - como xingamentos, hostilização, humilhação -, violência institucional (161) e violência física (116). Em 2017 foram registradas 996 registros denúncias, e em 2016, 937.

A rua (70,7%) foi o principal local onde as violações foram cometidas, embora muitos abusos tenham acontecido em albergues (6,47%), espaços que deveriam servir como espaço de acolhimento. Ao contrário do que o ministério apontou sobre idosos, o desrespeito aos direitos humanos da população em situação de rua afeta mais homens (57%) do que mulheres (27,6%), considerando o universo daqueles que informaram seu gênero.

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O levantamento evidencia, complementarmente, que as vítimas são, na maioria das vezes, adultos jovens. Segundo o documento, 24,5% das vítimas têm de 18 a 30 anos e 23% de 31 a 40 anos. Não se sabe a idade de 20% das vítimas. Quase metade das vítimas é negra, ou seja, de pardos (32%) e pretos (13,9%), enquanto brancos e indígenas representam 21,6% e 1,5% do total, respectivamente.

Plano de acolhida
Carlos Ricardo, coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do ministério, informou que o governo federal planeja implementar no país o Projeto Moradia Primeiro. A ação tem como base o modelo Housing First, criado nos Estados Unidos, na década de 1990, e que, segundo ele, garantirá maior estabilidade à vida de pessoas em situação de rua.

De acordo com o Ministério da Mulher, verificou-se que 80% a 90% das pessoas que aderem ao projeto Housing First permanecem na moradia oferecida, mesmo quando já se passaram dois anos da sua entrada. A pasta, segundo o coordenador, tem realizado estudos e parcerias para a troca de experiências com a União Europeia e países da América Latina e Brasil.

“Por aqui, estamos acompanhando a elaboração de dois projetos de Moradia Primeiro, em Brasília e Foz do Iguaçu. Eles foram cofinanciados pelo governo federal, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública", complementou Carlos Ricardo.

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