No rumo da gestão por resultados
Pacto pela Educação adota modelo de ações e monitoramento que estimula escolas na busca por melhorias
Não é possível indicar um único fator que justifique o impressionante crescimento da educação de Pernambuco nos resultados do último Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), publicado em 2013, quando apareceu como a 4ª melhor do País. Mas, certamente, uma ação que teve grande influência nessa melhora foi o fato de o Estado ter adotado um novo modelo na relação com as gerências regionais e escolas da rede pública estadual de ensino, baseado na gestão por resultados.
Após dar início a algumas ações que já apontavam para esse formato, o Estado lançou, em 2011, o Pacto pela Educação (PPE), uma ferramenta que estabeleceu um formato único, de centralização das ações, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, em parceria com a Secretaria de Educação, nos moldes do que foi executado no Pacto pela Vida e no Pacto pela Saúde. O trabalho do PPE envolve todas as esferas da administração estadual, do governador aos profissionais da educação, através da pactuação de metas que cada escola deve atingir ao final de cada ano e que conta com o suporte de monitoramento e capacitação para possibilitar que os resultados sejam alcançados.
Até chegar ao momento da pactuação com as escolas, que é realizado em cada uma das 16 Gerências Regionais de Educação, onde há o contato do secretário da área com todos os diretores das unidades da rede estadual, há um longo percurso a ser percorrido dentro da estrutura governamental. Primeiro, o nível de discussão se dá no ambiente do comitê de gestão do Pacto pela Educação, que conta com a participação dos secretários-executivos, dos secretários de Planejamento e Gestão e de Educação e do próprio governador. É o nível Estratégico, um debate mais macro sobre as ações a serem desenvolvidas. O outro nível é chamado de Tático e reúne os técnicos do Núcleo de Gestão por Resultados da Educação, os gerentes das regionais e os diretores de escolas. Ali, são avaliados os resultados de relatórios bimestrais e os ajustes que devem ser feitos para que as metas sejam alcançadas. Também há a troca de experiências entre as escolas que alcançam melhores resultados e aquelas que precisam melhorar seu desempenho. O terceiro nível é o Operacional, com visitas às escolas e a discussão com os profissionais de educação.
“A educação de Pernambuco vem passando por uma grande transformação, que tem foco em quatro principais eixos estratégicos: infraestrutura, insumos pedagógicos, educação integral e gestão. O Pacto pela Educação é a nossa principal ferramenta para buscarmos a melhoria dos resultados e dos indicadores educacionais. É uma construção coletiva. Ficamos cara a cara com os diretores, explicamos como a meta foi calculada, como funciona cada uma das ações, qual a estratégia para que os resultados sejam alcançados e, só no final, há a assinatura da pactuação”, analisou o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio. A gestão por resultados proposta pelo PPE para cada uma das escolas da rede estadual uma meta a ser alcançada ao final do ano, em forma de nota obtida em um dos índices de avaliação – Ideb ou Idepe. As metas de cada escola são determinadas a partir do resultado obtido no ano anterior e nunca aumentam em mais de 0,7 ponto. A partir do início das aulas, a cada dois meses um relatório de desempenho com a nota global da escola, as notas de cada aluno em cada disciplina e mais uma série de outros indicadores, como cumprimento dos conteúdos, participação dos familiares nas reuniões escolares, verificação entre aulas previstas e aulas dadas, frequência dos estudantes e frequência dos professores, são enviados a cada unidade escolar.
Paralelamente, acontecem as visitas dos gestores da Seplag, onde os resultados parciais são discutidos e as praticas que cada escola adota são avaliadas, além dos cursos de formação em gestão, para os diretores das unidades. Ao final, aquelas que alcançam as metas, parcialmente ou por completo, recebem o Bônus de Desempenho Escolar (BDE), uma premiação em dinheiro para todos os profissionais que, em alguns anos do Pacto, já representou uma remuneração maior que o piso estadual.
“Os indicadores de processo servem para monitorar a escola para que ela possa perceber se esta caminhando para o resultado ou se é preciso mudar. É uma bússola para diretores e professores. A velocidade com que os profissionais aprenderam a lidar com as informações estatísticas e ferramentas de gestão por resultados é algo ímpar. Em muitos estados há uma dificuldades. Aqui em Pernambuco, quando a equipe do Núcleo de Gestão por Resultados chega na escola, é comum que os profissionais já apresentem com os desdobramentos dos relatórios que são enviados”, explica o secretário-executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Educação do Estado, Severino Andrade.
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