Proprietários da marca devem levar a produção para outro local
Proprietários da marca devem levar a produção para outro localFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Os foliões que pretendem brincar o Carnaval nas ladeiras de Olinda, neste ano, podem não encontrar a tradicional cachaça artesanal “Axé de Fala”, vendida há pelo menos 20 anos na casa do Axé, no bairro do Amparo. A fabricação do produto - que também é realizada no local de comercialização - foi proibida em novembro do ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por falta de registro.

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Segundo o gerente de Relacionamento da Casa do Axé, Jipson Pitta, a microempresa vem sofrendo com as dificuldades para a regularização. “Em 2016, fomos denunciados porque não tínhamos o registro do Ministério. E, para conseguir esse registro, nos regularizamos na Vigilância Sanitária. Agora, o Ministério pediu para que colocássemos que somos fabricantes de bebidas alcoólicas no nosso CNPJ”, explicou.

O secretário João Luiz disse que o próprio sistema, com base na lei 4849 (que não permite atividade de fabricação no Sítio Histórico), trava essa concessão. “Não existe um CNAE para bebidas artesanais. Sabemos da importância do Axé. Está havendo apenas uma falta de comunicação conforme a legislação.”

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