Campanha "Isso é Feminicídio"
Campanha "Isso é Feminicídio"Foto: Divulgação

Um protesto contra os índices de feminicídio em Pernambuco está marcado para acontecer as 16h desta quinta-feira (20), no Marco Zero, no Bairro do Recife, área central da cidade. Além de lembrar as vítimas, a atividade faz parte de uma campanha que está recolhendo assinaturas para que seja criado o subtítulo “Feminicídio” nos boletins de ocorrência do estado. O ato ocorrerá, por uma triste coincidência, um dia após a morte de uma mulher no bairro do Rosarinho. A polícia aponta o ex-companheiro como principal suspeito do crime.

O evento é uma realização das organizações Rede Meu Recife e Rede Minha Igarassu e está dentro do calendário de atividades da campanha “Isso é Feminicídio”, que está recolhendo assinaturas para incentivar o governador Paulo Câmara a sancionar decreto sobre a criação do subtítulo “Feminicídio” nos boletins de ocorrência da Polícia Civil de Pernambuco.

De acordo com a lei º 13.104/2015, feminicídio é o crime praticado contra a mulher por razões da condição de gênero. O crime pode ocorrer nas hipóteses de violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

A campanha surgiu após a deputada Simone Santana (PSB) fazer, em abril passado, um requerimento formal, através de indicação, para que Câmara sancione o decreto. A matéria não pode ter origem no Poder Legislativo, mas sim no Executivo, já que a Polícia Civil responde ao governo estadual.

A não existência desse item nos boletins de ocorrência como opção dificulta o levantamento de dados sobre o crime e, consequentemente, a elaboração de políticas públicas de prevenção e enfrentamento do problema. “O Rio de Janeiro criou o subtítulo ano passado, e Pernambuco, pela posição central, poderia catalisar esse processo de mudança no Nordeste, mas, até agora, o governador não deu resposta, nem positiva, nem negativa, nem nos convidou para uma reunião”, disse a coordenadora de mobilização do Meu Recife, Camila Fernandes.

Por telefone, a assessoria de imprensa do Governo do Estado disse que a indicação está sendo analisada. No entanto, não informou qual é o prazo para conclusão desta análise. Como forma de estimular o governador a acatar o requerimento da deputada, o site da campanha “Isso é Feminicídio” está recolhendo assinaturas para entregar uma petição pública a Câmara.

A reportagem não conseguiu entrevistar a deputada Simone Santana. A Assembleia Legislativa está em recesso parlamentar. No entanto, a assessoria de imprensa da deputada enviou a indicação (nº 7025/2017) com a justificativa para a criação do subtítulo. "Desta maneira, será possível identificar, entre todos os casos de homicídio ocorridos em Pernambuco, quais se enquadram nas características desse crime específico e assustadoramente comum. Mesmo sendo vista por alguns como um simbolismo penal, essa tipificação traz consigo notoriedade ao direito das mulheres, garantias e direitos que antes nunca seriam visualizados", diz um trecho do documento.

Violência contra a mulher
De acordo com as organizações, somente no mês de maio, 2.674 mulheres sofreram violência doméstica, o que representa uma média de 86,2 vítimas por dia. No entanto, sem o subtítulo, não é possível precisar quantos registros de feminicídio há Pernambuco, segundo Camila Fernandes.

Apenas via pedido de informação feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Rede Meu Recife conseguiu contabilizar os processos que julgaram ou estão em andamento pelo crime de feminicídio. São somente 28 processos, referentes ao período de 2015 - ano de publicação da Lei 13.104/15 (Lei do Feminicídio) - até maio de 2017.

Em nota, a Secretaria de Defesa Social informou que, de janeiro a junho de 2017, 161 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. A pasta disse que "tem trabalhado intensamente, por meio de suas operativas, para proteger as mulheres de Pernambuco, prevenindo crimes e prendendo os responsáveis".

Feminicídio
O crime classificado como feminicídio acontece quando há perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, e é considerado crime hediondo no Brasil. Ou seja: o homicídio se configura como feminicídio quando a mulher é morta pelo fato de ser mulher.

Segundo a Estratégia nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), de 10 de março de 2015 até 10 de março de 2016 os crimes classificados como feminicídio compunham 52,87% do total de inquéritos gerais registrados.

A Faculdade de Direito do Recife lançou, em abril, a campanha "Contra o Machismo e Contra o Feminicídio". A iniciativa é organizada por mulheres do movimento feminista de Pernambuco, pela Tempus Comunicação e conta com o apoio da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), por meio do Grupo Frida de Gênero e Diversidade.

Confira o vídeo:


Ato no Marco Zero
A praça do Marco Zero foi escolhida por ser um cartão postal de visibilidade e um ponto importante de circulação de pessoas na capital. A mobilização será inspirada na instalação "Sapatos Vermelhos" da artista plástica Elina Chauvet e do jornalista Javier Juarez, de 2009, para cobrar do poder público a investigação das mulheres que sumiram na cidade de Juarez, no México, na década de 1990. Foram espalhados ao redor do mundo pares de sapatos representando as vítimas de feminicídio.

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