Motorista de carro envolvido em acidente na Zona Norte
Motorista de carro envolvido em acidente na Zona NorteFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A polícia tenta verificar se João Victor Ribeiro de Oliveira, além de bebida alcoólica e re­­médio ansiolítico, pode ter ingeri­­do alguma outra droga ilícita momentos antes de provocar o aciden­­te que vitimou a família de advogados e a babá dos filhos deles. A informação foi do delegado Ricardo Silveira, responsável inicial do caso, que será conduzido a partir de agora pela Delegacia de Delitos de Trân­­sito, com a titularidade de Paulo Jean.

O jovem, que se declarou dependente químico em depoimen­­to, apresentou documentos de internação em clínicas de reabilitação e disse que fazia uso da medicação Rivotril numa tentativa de justificar o crime. Confirmado até agora é que o condutor do Fusion estava com 1,03 miligrama de álcool por litro de ar expelido, índice três vezes maior que o permitido. Após audiência de custódia, na segunda-feira (27), João Victor seguiu para o Cotel ao ter determinada sua prisão preventiva. Ele deixou o Fórum Rodolfo Aureliano sob vaias e protestos.

“Ele alegou ao juiz isso (dependência química) e vai ter que provar. É matéria de prova dele. Ele vai ter que provar em uma coisa que a gente chama de incidente de insanidade. Ele está com esse interesse por meio de declarações médicas. Sugeri já ao delegado Paulo que ouvisse o psiquiatra que acompanha ele. Isso é, na verdade, uma matéria de defesa dele”, comentou Ricardo Silveira.

Pela manhã, quando havia apenas a informação da morte de Maria Emília e Roseane, Silveira autuou em flagrante o suspeito por duplo homicídio doloso e por três lesões gravíssimas, momentos antes da audiência de custódia. O advogado do sus­­peito chegou a deixar o caso devido à gravidade da situação. A defesa foi assumida por uma defensora pública. “Como ele praticou o crime em do­lo eventual - quando o agente não dirige a sua conduta especificamen­­te para aquele resultado, mas é um resultado previsível e ele o aceita -, então, ele responde pelo resultado”, justificou o delegado.

Um motoboy que foi testemunha do acidente narrou que Victor já vinha cometendo imprudências no trânsito desde a avenida Norte. Dirigia em alta velocidade e queimava sinais. Atingiu a Toyota RAV4 a mais de 100 km/h. “A própria testemunha afirma que teve a sensação de que era uma pessoa que estava querendo se matar, porque ele viu o sinal vermelho em um cruzamento bastante movimentado e não teve sequer a preocupação de reduzir a velocidade”, contou Silveira. O delegado ainda destacou que novas penas de homi­­cídio serão somadas no indiciamen­­­­to, como a do menino Mi­­guel e a do feto de Roseane, que tiveram as mortes confirmadas na segunda-feira.

O psiquiatra especialista em dependência química Tiago Queiroz explicou que o Rivotril, possivelmente utilizado pelo suspeito, tem o poder de potencializar os efeitos do álcool. “Isso acontece fazendo com que o indivíduo tenha uma maior alteração do seu estado mental”, comentou. No entanto, o médico alerta que isso não é justificativa para qualquer ato criminoso. “A dependência química, por si, não torna o indivíduo inimputável (que não pode ser responsabilizado criminalmente). A dependência química deve ser levada em conta, mas não isenta a pessoa de responsabilidades legais”, enfatizou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, endossou que a dependência não pode ser usada para relaxar qualquer pena do motorista. “No básico do Direito, quem voluntariamente coloca-se num estado de embriaguez ou de entorpecimento, essa alteração transitória e voluntária não modifica em nada a imputabilidade do sujeito”, reafirmou.

Nesta terça-feira (28), a polícia tentará refazer o trajeto do suspeito até o local do acidente. A ideia é mapear por câmeras de segurança e de trânsito que percurso o rapaz fez no domingo.

Entenda o caso
A combinação de bebida, imprudência e alta velocidade é apontada pela polícia como a causa do acidente que deixou uma criança e duas mulheres mortas, entre elas uma grávida, na noite do último domingo (26), na Zona Norte do Recife. A colisão ocorreu às 19h32 no cruzamento da rua Cônego Barata com o início da Estrada do Arraial, no bairro da Tamarineira.

O Ford Fusion, placa NMN 3336, que era conduzido por João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25 anos, trafegava em alta velocidade e ultrapassou um sinal vermelho, atingindo um Toyota RAV4, placa DEZ 9493, onde estava uma família. A mãe, Maria Emília Guimarães, de 39; e a babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23, que estava grávida, morreram na hora. O filho do casal, Miguel Neto, que faria 4 anos no próximo mês, faleceu no hospital, durante cirurgia para conter uma hemorragia abdominal. Condutor do SUV da família, o pai, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 45 anos, e a filha Marcela, de 5, continuam internados no Hospital Santa Joana.

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