Estudo evidencia problema de manutenção e ampliação de atendimentos na atenção primária
Estudo evidencia problema de manutenção e ampliação de atendimentos na atenção primáriaFoto: Rafael Furtado

Um relatório do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que cerca de 2,8 mil municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 - média nacional - na saúde de cada habitante em 2017. Em Pernambuco, das 184 cidades do território (excluído o arquipélago de Fernando de Noronha), 174 fizeram investimentos abaixo da média nacional. Apenas dez cidades superaram o montante. A pior situação local apontada foi na cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana (RMR), que custeou R$ 91,74 per capita. No outro extremo, mas ainda dentro da RMR, o município com maior investimento foi Ipojuca com R$ 1.399,25 por pessoa.

O levantamento do CFM busca evidenciar uma conta difícil de fechar: a manutenção e ampliação de atendimentos na atenção primária à saúde, que vem ficando sufocada pelo subfinanciamento do SUS. O pente-fino do conselho levou em conta o valor médio aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Foi evidenciado por meio do cruzamento de dados que, nacionalmente, os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior.

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Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão - quase o dobro da média nacional. Para quem acha que o investimento maior pode ser facilitado em pequenas populações, o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS do CFM, Donizetti Giamberardino, afirma ser exatamente o contrário. “É mais difícil. Os municípios menores ficam mais prejudicados porque eles precisam criar os mesmos mecanismos (de saúde e assistência) de cidades que têm um milhão de pessoas. Isso fica muito mais caro para eles”, explicou.

Ele destacou ainda que alguns valores desembolsados mesmo parecendo pouco para algumas cidades ainda assim representam despesa grande do tesouro municipal. Em Ipojuca, por exemplo, são gastos 23% da receita corrente com saúde, quando o índice preconizado para a gestão do SUS seria a partir de 15%. “Foi uma prioridade da prefeita investir em saúde. Além de termos um índice de qualidade da saúde pública bom, a gente ainda acaba assumindo uma responsabilidade regional porque recebemos pacientes de outros municípios também, e isso tudo é custo”, justificou o secretário de Saúde local, Diego Pessoa, sobre os quase R$ 1,4 mil gastos por paciente na cidade.

Já em São Lourenço da Mata, por nota, a prefeitura informou que o baixo valor aplicado aconteceu devido troca de gestão. “Em 2017, de janeiro a setembro, período em que o atual prefeito, Bruno Pereira, esteve à frente da administração pública, houve diversos investimentos na área da saúde, incluindo a reabertura do Hospital e Maternidade Petronila Campos.

Porém, em setembro do mesmo ano ocorreu o afastamento temporário do prefeito e o vice-prefeito assumiu a gestão do município de forma interina - até janeiro de 2018 -, prejudicando os investimentos planejados para serem aplicados no ano”, disse a nota.

Investimento em Saúde em Pernambuco

 

Recursos são mal geridos, diz Cremepe
Para o diretor do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Dubeux, o cenário encontrado pelo levantamento tem multifatores. “Acho que há um subfinanciamento, mas também os poucos recursos que existem são mal geridos”, avaliou. Segundo ele, enquanto não houver melhor distribuição e gestão de recurso, dentro de uma lógica de regionalização, haverá problemas de assistência em qualquer cidade, independentemente do porte.

Usando como exemplo o Recife, Dubeux comentou que a Capital tem complexidade de demandas em saúde, além do próprio volume populacional (quase dois milhões de habitantes) e territorial, que implica em maiores gastos de saúde. A cidade teve, de acordo com o relatório, custo per capita de R$ 340,97 em saúde. Em nota, a Secretaria de Saúde da Capital informou que, em 2017, foram destinados R$ 557 milhões de recursos próprios para despesas com ações e serviços públicos de saúde, representando um crescimento de 22% em relação a 2014.

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