Aumento de 7,07% foi aprovado
Aumento de 7,07% foi aprovadoFoto: Ed Machado / Folha de Pernambuco

O Carnaval no Grande Recife vai começar com passagens de ônibus mais caras. O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o reajuste de 7,07%, que passará a valer a partir deste sábado (2) conforme homologação da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe).

Com o aumento de 7,07%, o anel A deverá passar para R$ 3,45; anel B, R$ 4,70; e G, R$ 2,25 - segundo o diretor de Operação do Grande Recife Consórcio de Transporte, André Melibeu, esses já seriam os valores que devem ser arredondados pela Arpe e publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. Já o anel D será eliminado e quem o utilizava passará a fazer uso da tarifa do anel A.

De acordo com o presidente do Conselho, Marcelo Bruto, a decisão pelo reajuste passou por uma avaliação dos custos de transporte desde 2017. “Essa revisão deliberada e aprovada foi fruto de um estudo do Consórcio Grande Recife sobre a variação dos custos nos últimos dois anos, chegando ao valor de 7%, aproximado do IPCA desse período. Mesmo com os esforços feitos pelo Governo do Estado, com subsídios em concessões, gestão de terminais, gratuidades e passe livre estudantil, que juntas somam mais de R$ 200 milhões, as tarifas da Região Metropolitana são uma das menores do País e a segunda menor do Nordeste”, argumentou.

Outro ponto levado em consideração na proposta apresentada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte é em relação a evasão de passageiros e o custo com a gratuidade de alguns usuários. “A evasão prejudica porque tem passageiros no sistema que não pagam (passagem). É necessário entender que o sistema das permissões sobrevive com o dinheiro das tarifas, então é preciso repensar essa questão. No caso das concessões, é diferente porque o Governo do Estado vem aportando recursos, com previsão de R$ 45 milhões de subsídios em 2019, mantendo uma modicidade tarifária e não recaindo para o usuário. O Governo também banca toda manutenção dos terminais integrados e estações de BRT”, explicou Melibeu.

Com o reajuste, o impacto da receita no sistema de transporte público, que é de R$ 1 bilhão de reais por ano, terá um incremento de R$ 70 milhões. No entanto, a cada decisão sobre o reajuste das passagens, não faltam críticas a qualidade do serviço prestado a população. Sobre essa questão, o diretor de operações explica que será feita até o fim de dezembro deste ano, serão entregues 665 veículos novos (hoje a frota conta com 2,7 mil ônibus em circulação) subsidiados pelo reajuste.

Justiça
A Frente de Luta Pelo Transporte Público (FLTP) deverá entrar na Justiça para que o aumento das passagens de ônibus seja anulada. De acordo com o representante da sociedade civil, Pedro Josephi, os últimos aumentos tarifários teriam ocorrido acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que iria contra as determinações do Manuel de Operações do STPP/RMR. “Nós temos dois modelos hoje no sistema. Parte através de permissões, que representa 75% das linhas, e as concessões que são as linhas do BRT. O manual é bem claro e afirma que as tarifas pagas serão reajustadas pelo IPCA. Não estava claro o que seria votado em relação aos dois. Não vamos participar de uma votação ilegal, porque ela descumpre o que determina o manual”, criticou. O representante dos estudantes também afirmou que no documento, também consta que o reajuste não poderá ser feito devido à diminuição da demanda de passageiros.

“É importante esclarecer a manobra que o governador faz. Ele chama uma reunião dessas, que gera um impacto gigantesco na vida das pessoas, um dia antes do período carnavalesco. Isso demonstra a falta de transparência e diálogo sobre essa pauta. O transporte e a mobilidade não são prioridades para o Governo do Estado. A discussão relativa à tarifa única, a modificação dos terminais integrados, nada disso entrou na pauta do conselho. Eles votam apenas sobre o aumento da tarifa de ônibus. O Grande Recife e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano agem segundo interesses das empresas de ônibus”, criticou

Dos 24 membros que integram o CSTM, 19 participaram da reunião. Outras duas propostas estavam em discussão. O setor empresarial, representado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) defendia o reajuste de 16,18%%, ou seja, o anel A passaria para R$ 3,70 e o anel B, seria R$ 5,10, por exemplo. Já os representantes da sociedade civil, apresentaram uma proposta em que a o valor da tarifa seria reduzido em 15%, baixando a tarifa para R$ 2,70, e extinguindo os outros anéis. Dos que participaram do encontro, 13 foram favoráveis à proposta do Grande Recife de 7,07%. O Conselho de Transporte tentou votar o reajuste tarifário outras duas vezes, em uma reunião realizada no dia 25 de janeiro, e outra no último dia 12, mas que foi cancelada. Nas duas ocasiões uma liminar da Justiça retirou o tema de pauta.

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