Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife
Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do RecifeFoto: Léo Motta/Arquivo Folha de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, no final da tarde desta quarta-feira (13), a interdição e imediata desocupação do Edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem.

A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em caráter liminar, atendendo ao pedido da Prefeitura do Recife. A justificativa para a interdição foi o risco que o prédio oferece aos moradores.

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O prazo para desocupação começa a contar nesta quinta-feira (14) e vai até o próximo dia 20. Caso o prédio não seja desocupado no período, a remoção à força dos moradores pode ser feita a partir do dia 21 de março.

A decisão judicial também determina a fixação, na entrada do Holiday, de placas ou faixas informando o prazo para a desocupação.

Após a desocupação, um oficial de Justiça entregará ao síndico as chaves do único portão de acesso ao edifício. Assim, caberá a ele assegurar que nenhuma outra ocupação volte a ocorrer enquanto os serviços de recuperação necessária não são realizados.

O Holiday tem 17 andares e abriga cerca de três mil pessoas em 476 apartamentos.

Através de nota oficial, a Prefeitura do Recife se posicionou:

A Prefeitura do Recife informa que, para preservar as vidas dos moradores, comerciantes e dos milhares de recifenses que circulam diariamente no entorno do Edifício Holiday, em Boa Viagem, e após cerca de três meses de tentativa de uma solução negociada com o condomínio, foi solicitada judicialmente a interdição do mesmo. A Justiça decidiu pela interdição na tarde desta quarta-feira (13). O pedido se baseou em laudo do Corpo de Bombeiros que atestou risco 4, em uma escala de 1 a 4, de incêndio no Holiday.

Sobre o processo que levou a essa decisão a Prefeitura do Recife esclarece que:

1. A condição estrutural do edifício é alvo de preocupação do Poder Público desde, pelo menos, o ano de 1996. Desde então, o edifício foi alvo de vistorias, intervenções e recomendações de diversos órgãos públicos a exemplo do Corpo de Bombeiros, CREA, Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério Público de Pernambuco, Dircon, Vigilância Sanitária e Defesa Civil do Recife.

2. Em dezembro de 2018, procurada pelo Corpo de Bombeiros que constatou risco Muito Alto de incêndio no edifício (4 em uma escala de 1 a 4), a Prefeitura do Recife iniciou um trabalho de diálogo entre os moradores e os diversos órgãos envolvidos, na tentativa de evitar o prejuízo social de uma interdição imediata no edifício de 476 apartamentos.

3. Desde então, a Prefeitura do Recife esteve diariamente no edifício no esforço para que a situação fosse solucionada sem a necessidade da saída das famílias. A Emlurb fez a limpeza do terreno do edifício, Holiday e a Vigilância Sanitária do Recife capacitou os comerciantes que manipulam alimentos.

4. Esgotadas as tentativas de uma solução negociada e diante da incapacidade do condomínio de realizar as intervenções necessárias para garantir a segurança da vida dos moradores e de todos os cidadãos que transitam pela área, a Prefeitura do Recife, acionou a Justiça para que fossem tomadas as providências necessárias.

5. No dia 28 de fevereiro, foi realizada uma audiência com o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, envolvendo representantes dos moradores, da Celpe, da Prefeitura do Recife, da Compesa, da Polícia Civil e Militar. Após a audiência, o juiz e os demais presentes fizeram uma vistoria presencial no edifício.

6. Nesta quarta-feira (13), a Justiça decidiu pela interdição do Edifício. Após a notificação do condomínio, os moradores e comerciantes do terreno têm cinco dias para deixar o local de forma voluntária.

7. A Prefeitura do Recife mobilizou equipes das Secretarias de Desenvolvimetno Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Saúde, Mobilidade e Controle Urbano e Defesa Civil do Recife para prestar todo o apoio necessário às famílias. Já a partir desta quinta-feira (14), estará disponível, para quem necessite, apoio para a logística da mudança e vagas em abrigo público municipal. Equipes da Secretaria de Saúde farão o acompanhamento de moradores idosos, deficientes e com mobilidade reduzida e o SAMU 192 estará a disposição.

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