Moradores se uniram para reivindicar o recuo de uma propriedade privada na orla
Moradores se uniram para reivindicar o recuo de uma propriedade privada na orlaFoto: Arthur de Souza

Com grande potencial para ser mais um cartão postal do Litoral Sul de Pernambuco, a Praia da Pedra, no município do Rio Formoso, está em meio a uma polêmica que tem como resultado a deterioração do local, com acúmulo de lixo e destruição de suas belezas naturais.

Por estar localizada dentro de uma área privada, a praia foi cercada pelo dono da Fazenda Praia da Pedra, sem respeitar os limites do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. Trata-se da demarcação da Linha do Preamar Média (LPM), uma faixa de 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente, que pertence à Marinha e, portanto, pode ser destinada ao uso público.

Com a maré cheia e pouca faixa de areia, as pessoas não conseguem acessar o lugar. A prefeitura e população se uniram, na manhã de ontem, para realizar um protesto no centro do município, como mais um ato do movimento “Rio Formoso tem praia, sim!”.

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Além disso, a coleta de lixo na praia está parada há um mês. De acordo com a prefeita Isabel Hacker, o caminho de acesso público criado pelo dono da fazenda não é o suficiente para que o caminhão compactador, assim como outros veículos maiores, entrem no local para recolher os entulhos. “Não tem como fazer manobra, então não estamos conseguindo recolher o lixo. Ou o caminhão entra de ré e sai de frente ou entra de frente e sai de ré. Isso é perigoso”, explica.

Ela conta que o problema começou no final de 2017, quando o proprietário da fazenda apresentou um projeto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Rio Formoso (Comdema) para criar um empreendimento no local. “Ele disse que faria melhoria na estrada. Em vez de seguir o que foi proposto no projeto, ele já começou de forma errada, levando a estrada por outro caminho.”

De acordo com Isabel, a cerca foi levanta há aproximadamente oito meses. “Ele justificou que as pessoas sujavam o local e, para preservar, fechou”, diz a prefeita. “Mas esse problema não é ele quem tem que resolver, mas sim o poder público. Ele diz fazer isso pelo meio ambiente, mas cometeu um crime ambiental”, completou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Robson Lins.

A partir de então, a prefeitura acionou diversos órgãos. No dia 29 de novembro de 2018, um ofício foi entregue ao Ministério Público Federal no Cabo de Santo Agostinho, denunciando a construção irregular. No dia 31 de agosto do mesmo ano, também foram entregues ofícios para a Capitania dos Portos de Pernambuco e para a Superintendência de Patrimônio da União. O Comdema também convocou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Marinha, o proprietário da fazendo, assim como outros órgãos para a uma reunião sobre o assunto.

“A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) aplicou uma multa e só. Não tomou mais nenhuma outra providência. Então nós apelamos para a União e conseguimos uma reunião no mês passado para apresentar a situação”, continuou a prefeita.

O caso também tem atingido as famílias que dependem da pesca. “São cerca de 50 famílias que dependem da pesca. Como não temos faixa de areia, não temos como atuar. Os barqueiros também não conseguem mais fazer passeios saindo daqui. Precisam ir para a Praia dos Carneiros, em Tamandaré. Muito complicado”, relata Chico da Colônia, representante da colônia dos pescadores de Rio Formoso.

A reportagem não conseguiu contato com a CPRH até o fechamento desta edição. O proprietário da fazenda, apontado pela prefeitura como sendo Sérgio Nunes, não atendeu às ligações.

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