Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos 2020.
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos 2020.Foto: JIM WATSON / AFP

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (13) uma resolução que impede o presidente Donald Trump de empreender ações militares contra o Irã sem autorização prévia do Congresso.

A resolução foi aprovada em uma votação bipartidária com 55 votos a favor e 45 contra. Oito membros do partido de Trump votaram contrariando a orientação da sigla.

O texto, aprovado seis semanas após forças americanas assassinarem o general iraniano Qassim Suleimani sem autorização do Congresso, determina que as tropas dos EUA sejam removidas do Irã, a menos que o Legislativo declare guerra ou passe uma autorização específica para o uso do Exército.

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Uma versão semelhante da medida foi aprovada pela Câmara dos Representantes, de maioria democrata, no mês passado, mas há diferenças suficientes entre a versão atual e a anterior para que ela passe pela Câmara novamente antes que possa ser enviada para a mesa de Trump.

O presidente prometeu vetar a medida e não se espera que haja apoio suficiente no Senado para reunir a maioria de dois terços para anular o veto. Os republicanos ocupam 53 dos 100 assentos da Casa e raramente votam contra o presidente.

Para os opositores, a aprovação da resolução manda um sinal errado a Teerã. "Precisamos enviar uma mensagem de firmeza, e não de fraqueza", disse o senador Jim Risch, presidente republicano do Comitê de Relações Exteriores do Senado.

O senador democrata Tim Kaine, principal articulador da resolução, contestou. Ele afirmou que a votação mostrou força e reflete a importância do Congresso em avaliar a decisão de enviar tropas americanas para conflitos.

O texto inicialmente apresentado na Câmara pela congressista Elissa Slotkin, ex-funcionária da CIA com vasta experiência no Iraque, citava a Resolução dos Poderes de Guerra de 1973, que proíbe um presidente de levar o país à guerra sem a aprovação do Legislativo. Mas há uma exceção: a medida permite o uso da força para defender ou impedir um ataque "iminente" contra os EUA ou os americanos.

A resolução foi formulada após um ataque com drone dos EUA matar o comandante da Guarda Revolucionária do Irã no aeroporto de Bagdá, no início de janeiro. Em resposta, Teerã lançou mísseis contra bases que abrigam forças americanas no Iraque, e os países ficaram à beira de uma guerra.

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