Ato contra o aumento de passagens no Centro do Recife
Ato contra o aumento de passagens no Centro do RecifeFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) cancelou a reunião que seria realizada nesta terça-feira (12) para discutir o valor do reajuste nas tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro aconteceria na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Ainda não há informações sobre uma nova data para reunião do conselho, que deverá ser marcada em momento oportuno, segundo a pasta.

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A secretaria informou, por meio de nota, que o cancelamento aconteceu em "consideração à decisão judicial que suspende a eficácia de uma eventual deliberação sobre a revisão das tarifas". Uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitida nessa segunda-feira (11) suspendeu qualquer aumento nas passagens por dez dias. A decisão foi tomada pelo juiz Djalma Andrelino, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife. 

Em nota, a Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) - que organizou na manhã dessa segunda um ato no Centro do Recife contra o reajuste - informou que espera que o Estado possa esclarecer qual a modalidade de recomposição tarifária será apreciada e se posicione sobre os aumentos ocorridos nos últimos anos. O coordenador da FLTP, Pedro Joseph, comemorou a suspensão da reunião. "Essa decisão reforça o que a gente vem dizendo: nos últimos anos os aumentos foram ilegais", afirmou.

"Não houve transparência, não tivemos acesso aos documentos para saber se houve déficit ou não. As empresas não abrem as suas contas para mostrar os lucros que têm com as tarifas", acrescentou Joseph. "As empresas de ônibus querem colocar na conta do usuário o risco do empreendimento econômico. Se houve, por exemplo, diminuição no número de pessoas usando transporte é porque as pessoas simplesmente não têm dinheiro para pagar o transporte", finalizou o coordenador.

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Propostas
A discussão sobre o reajuste nas tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife este ano se arrasta desde 21 de janeiro. Nessa data, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), apresentou proposta de 16,18% de aumento. Com isso, o preço do anel A poderia passar de R$ 3,20 para R$ 3,70.

No dia seguinte, 22 de janeiro, o Grande Recife Consórcio de Transporte propôs reajuste de 7,07%. Nesse cenário, o anel A seria reajustado de R$ 3,20 para R$ 3,45.

A Articulação Recife pelo Transporte considera ilegal "qualquer proposta de aumento da passagem anunciada neste início de ano". Para o movimento, as propostas de reajustes "não respeitam" o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de 3,75% para o acumulado de 2018. Segundo a articulação, o valor atual da passagem do anel A deveria ser R$ 2,70, uma vez que os últimos três aumentos de 2015, 2016 e 2017 foram acima do IPCA.

A reunião do CSTM para deliberar sobre as propostas de reajuste e apresentar os novos valores das tarifas deveria acontecer no dia 25 de janeiro, mas foi cancelada por decisão judicial do TJPE. A nova data - 12 de fevereiro - foi marcada. No entanto, esse encontro também foi cancelado após nova liminar.

Último reajuste
O último reajuste nas tarifas foi aprovado em janeiro de 2017. Os valores das passagens subiram 14,26% na ocasião. À época o anel A passou de R$ 2,80 para R$ 3,20 e o anel B de R$ 3,85 para R$ 4,40. Em 2018 não houve nenhuma alteração nos preços.

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