Secretário Antônio Alexandre diz que é preciso a “integração de espaços públicos e privados”
Secretário Antônio Alexandre diz que é preciso a “integração de espaços públicos e privados”Foto: Arthur de Souza

A verticalização é outro “calo” do planejamento urbano estratégico, já que ao verticalizar muito um bairro é natural que se crie uma sobrecarga na infraestrutura, ou seja, haverá uma pressão maior sobre sistema viário, mobilidade, saneamento e preço do solo, com áreas mais valorizadas que outras. Nesse ponto, o secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, esclarece que o debate não pode ser reduzido.

“Temos exemplos no mundo inteiro de áreas verticalizadas que possuem qualidade urbana. É isso que deve ser discutido, a qualidade urbana. Em algumas situações verticalizar pode até ser positivo porque pode ter o melhor uso dos recursos da cidade, na escala do térreo, os incentivos de mudanças daquelas áreas para que as pessoas possam satisfazer suas necessidades ali, próxima de onde moram. É a integração de espaços públicos e privados para evitar os chamados paredões que promovem a morte desses espaços .”

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Essas e outras temáticas que movem a vida de uma metrópole estão presentes no Plano Diretor Recife. Mais do que compreender o que cada artigo da lei se dispõe a tratar, a população também precisa ficar atenta ao que fará com que o PDR saia da área de projeção e passe para o campo da realidade. Em paralelo a tudo isso, também cabe ao Poder Executivo a atualização e regulamentação de diplomas legais e instrumentos urbanísticos que transformem todas essas questões trazidas até aqui em algo palpável para milhares de recifenses.

Até agosto de 2019, a Prefeitura pretende finalizar a revisão da Lei de Parcelamento do Solo (Nº 16.286/1997) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Nº 16.176/1996); além da regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC); Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P).

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