OAB-PE apresenta avaliação do Pacto Pela Vida

OAB-PE em parceria com a USP reuniu especialistas nacionais para um diagnóstico do Pacto pela Vida com vistas a melhorias do programa de segurança do Estado. Os resultados foram divulgados nesta quinta (24)

OAB-PE promoveu o 1º Fórum de Segurança Pública OAB-PE promoveu o 1º Fórum de Segurança Pública  - Foto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco

Os desafios futuros do Pacto pela Vida como instrumento no enfrentamento à violência foi o tema central do 1º Fórum de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), realizado nesta quinta-feira (24). O evento apresentou os resultados qualitativos de um diagnóstico feito em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

Entre os resultados, os especialistas reforçam que o programa pernambucano já está institucionalizado, mas precisa de melhorias para voltar a ter o mesmo bom desempenho do início. O reinvestimento em recursos humanos nas polícias, a capilarização de políticas de prevenção à criminalidade e os investimentos na política prisional são alguns caminhos indicados.

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“A nossa preocupação foi dar condições para ser criado um fórum para um debate qualificado, despolitizado e livre de qualquer tipo de pressões corporativas. A OAB-PE faz  a entrega de uma análise feita por uma comissão independente, que apresenta críticas e sugestões em relação à política de segurança no Estado”, disse o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. O grupo de pesquisa em questão foi formado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PE, João Olímpio; o coordenador do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, Leandro Piquet; e a doutora e mestre em Governo e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Melina Risso.

Também fazem parte da comissão o doutor e membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP, Fábio Ramazzini; o mestre em psicologia social e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, coronel José Vicente; a pós-doutora em Análise de Violência e major da reserva da PM/SP, Tânia Pinic; e o doutor em sociologia Luiz Flávio Sapori.

“A comissão deliberou em caráter consensual que o foco seria analisar o sucesso inicial do Pacto pela Vida, seus problemas nos últimos cinco anos e como retomar a dinâmica positiva dele, que foi tão importante de 2008 até 2013”, comentou Leandro Piquet sobre a metodologia. O especialista destacou que o programa de redução de homicídios foi referência nacional de combate à criminalidade de forma eficiente e que deve encontrar um caminho de recuperação. “O Pacto, ao longo desses anos, tornou-se uma instituição muito sólida. Pernambuco tem essa vantagem entre os municípios nordestinos”, pontou.

Entre as críticas mais duras ao programa, estiveram as de Luiz Flávio Sapori para a ausência dos investimentos no sistema prisional. “O sistema prisional sempre foi o primo pobre do Pacto pela Vida e agora isso estourou. É ingenuidade pensar que se reduz violência sem política prisional”, destacou. Entre as metas propostas por ele, está a abertura de cerca de oito mil novas vagas em presídios e a contratação de agentes, diminuindo a razão de um agente para cada 25 presos, para 1 para cada 15. O secretário de Planejamento, Márcio Stefani, elogiou a iniciativa de discutir o tema e garantiu que o governo está atento a todas as questões. “Estamos trabalhando dia e noite para melhorar. O Pacto é transparente, está vivo e aberto as sugestões e debates”, reforçou.

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