OAB quer suspender abertura de cursos de Direito por cinco anos

A iniciativa foi apresentada ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quarta-feira (14)

Reunião entre o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, com o ministro da educação, Abraham WeintraubReunião entre o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, com o ministro da educação, Abraham Weintraub - Foto: Reprodução/Site da OAB-PE

Uma proposta para suspender a criação de novas graduações em Direito, escrita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, foi feita a ministro da Educação, Abraham Weintraub. A solicitação foi entregue pelo secretário-geral e tesoureiro da OAB, José Alberto Simonetti e José Augusto Araújo de Noronha, respectivamente, em reunião na última quarta-feira (14) no ministério, em Brasília. 

A intenção da OAB é que a abertura de novos cursos permaneça suspensa por um prazo de cinco anos até que se verifique a qualidade das graduações já existentes baseada em parâmetros que serão estabelecidos pelo MEC. A proposição foi gerada no último Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Brasília, em junho passado.

“Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. 

Leia também:
Petrobras não precisa 'dar dinheiro para um cara da OAB', afirma Bolsonaro
Moro pede que Procuradoria investigue presidente da OAB por fala sobre ministro 
Juiz nega pedido da OAB para atuar em investigação sobre hackers

Atualmente existem 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil. Segundo o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação “no período de 2011 a 2019, foram criados 472 cursos, o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”. O grande crescimento do número de cursos seria o motivo para a solicitação da suspensão.

“No Brasil, temos um número excessivo que ultrapassa a quantidade de cursos de Direito no resto do mundo. Chega a ser um estelionato ao aluno. A instituição promete um curso de qualidade, o estudante passa cinco anos e, quando sai, não está qualificado nem para ser advogado nem servidor público. A reprovação no exame de ordem é um indicativo da falta de qualidade nessas graduações“, afirmou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.


Veja também

Covid-19: mais de 953.000 mortes no mundo
Coronavírus

Covid-19: mais de 953.000 mortes no mundo

Incêndio de pequenas proporções atinge loja na Avenida Conde da Boa Vista
Recife

Incêndio de pequenas proporções atinge loja na Avenida Conde da Boa Vista