Ocupação de escolas pode levar candidatos a fazer prova do Enem em dezembro

Anúncio da mudança deve ser feito pelo Inep ainda na tarde desta terça-feira

Teresa Leitão é deputada estadual pelo PTTeresa Leitão é deputada estadual pelo PT - Foto: Divulgação

Com o fim do prazo para a desocupação de escolas em todo o Brasil, na segunda-feira (31), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, nesta terça (1º), os locais de prova que não poderão ser utilizados nos dias 5 e 6 de novembro para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é que o exame para os alunos que fariam o Enem em uma das escolas ainda ocupadas seja realizado junto com candidatos que estejam presos e jovens que cumprem medidas socioeducativa, em 6 e 7 de dezembro.

Até às 12h, o Inep receberá um relatório do consórcio aplicador do exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final das unidades em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações. A confirmação das mudanças deve ser anunciada ainda na tarde desta terça-feira.

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Grupos de estudantes ocupam escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

Os estudantes do Paraná chegaram a pedir ao MEC que transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2° turno das eleições desse final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido. Em coletiva de imprensa, quando anunciou que cancelaria a prova, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que "não tem logística" e acrescentou que a pasta "não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo".

Em anos anteriores, candidatos impedidos de fazer a prova por algum tipo de imprevisto prestaram o Enem na mesma data dos candidatos presos ou que cumprem medidas socioeducativas que, neste ano, será nos dais 6 e 7 de dezembro.

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