Ocupação Marielle: a invasão da esperança; veja fotos

Vazio há dez anos, o edifício SulAmérica foi ocupado há 20 dias e se transformou em moradia para 200 pessoas

Ocupação Marielle fica no antigo Edifício SulAmérica, número 91Ocupação Marielle fica no antigo Edifício SulAmérica, número 91 - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Alegria e medo. Esperança e incerteza. Casa e rua. Paradoxos de quem vive o cotidiano de luta pela moradia. Há 20 dias, um novo capítulo dessa história começou no Recife. O edifício SulAmerica, na praça da Independência, bairro de Santo Antônio, saiu da ociosidade de mais de dez anos e virou habitação para mais de 200 pessoas, sendo a maioria mulheres e crianças. Homenageando a vereadora carioca Marielle Franco, executada no último mês, as famílias que deram o nome dela à ocupação vêm ao poucos transformando o imóvel comercial em lar.

Na rotina de convivência, há pessoas que perderam a condição de pagar um aluguel e estavam à beira da indigência e outras que moraram na rua por anos a fio e viram no prédio de seis andares a oportunidade de ter um teto pela primeira vez na vida. Em comum, o encantamento geral de estar num apartamento bem no centro da Capital.

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“Quem não tem vontade de morar num apartamento desse? Estou me sentindo, às vezes, um enxerido. Aqui é calmo, bem tranquilo e todos se ajudam”, comentou o segurança noturno Josenilton da Silva, 26 anos, que veio do bairro do Coque, onde morava com a esposa e uma tia em situação precária, na ocupação São Geraldo. Ele é o “eletricista” do prédio e foi responsável por melhorar a iluminação dos pavimentos - que também estão limpos e organizados. Essa é a impressão geral que se tem do edifício, sob comando feminino desde o último dia 19 de março.

Josenilton da Silva foi responsável por melhorar a iluminação dos pavimento

Josenilton da Silva foi responsável por melhorar a iluminação dos pavimento - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

São as mulheres as cabeças da organização comunitária, que vai da distribuição de famílias pelos pavimentos até o direcionamento das tarefas e das regras. Sim, regras. Espalhadas em cartazes por toda parte. São proibidos drogas, bebidas alcoólicas, manifestação religiosa, violência ou preconceito e comércio dentro do edifício. Infringir as normas resulta em expulsão.

A reportagem flagrou uma punição, quando, depois de uma briga, um homem foi banido. Ele negociava o perdão para se reencontrar com a esposa e a filha, já alojadas em um dos andares. Se do lado de dentro os moradores ainda parecem incrédulos com a oportunidade conquistada, do lado de fora dezenas de pessoas têm procurado uma chance de entrar. Esse era o caso de Luiza da Silva, 60 anos. “Vim pedir ajuda também. Vivo sozinha de aluguel, mas não tenho mais condições”, contou a idosa, que pleiteava uma vaga havia três dias.

Moradores de rua
Os moradores de rua são um capítulo à parte da Ocupação Marielle. “A quantidade de morador de rua que nos procura chama a atenção. Ficamos nos perguntando como o poder público não vê essa demanda tão grande. Em toda a área do Centro não há um abrigo para acolhê-las”, comentou Joselita Cavalcante, uma das coordenadoras da ocupação. 

Mulheres em situação de rua foram levadas para o condomínio. Entre elas, Josenilda Tavares, 24, e Ana Paula Teixeira, 39, que desde crianças moravam pelas calçadas. “Aqui está uma uva. Parece que estou numa suíte”, disse Ana Paula. Carregando o filho de seis meses, Josenilda confidenciou que, pela primeira vez, conseguiu ter noites seguidas de sono. “Na rua, de noite, se a gente dorme, morre. Quando soube que estava acontecendo a ocupação e que só entrava mãe de família, criei coragem e corri para cá”, contou.

Crianças na Ocupação Marielle

Crianças na Ocupação Marielle - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Outro público que salta aos olhos é o infantil. São 65 crianças no prédio, mais as que estão no ventre de dez moradoras gestantes. Bia, 5 anos, Davi, 1 ano e 7 meses, e Daniel, 7 meses, já participam da segunda ocupação com a mãe, Paula Alessandra, 25. “Aqui, além de melhor é mais seguro para meus filhos”, justificou ela, sobre a mudança da casa de tábua no bairro do Barro, Zona Oeste do Recife, para a moradia de concreto no Centro.

Mileide Silva, 17, também veio em busca de esperança de uma vida melhor para si e para o filho. “Ficar sem moradia com criança na rua é ruim. Estamos lutando pelo que é direito da gente”, destacou a jovem, que passava pela agonia da iminente reintegração de posse da área da comunidade Pocotó, em Boa Viagem. No entanto, o fantasma do despejo também está presente na ocupação Marielle.

A Empresa Nacional de Hotéis LTDA, proprietária do imóvel, já obteve parecer judicial favorável para a reintegração de posse do edifício. Segundo uma das advogadas do grupo na ação, Cristiane da Matta, houve entendimento de que o imóvel não estava sem uso e estaria, inclusive, passando por reformas. A representante legal informou que foi dado um prazo de 15 dias para que os ocupantes saiam espontaneamente, ou uma ação policial de retirada pode ser deflagrada. Assessores jurídicos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tentam reverter a decisão.

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Santo Antônio em Xeque
Nos últimos dias, a Ocupação Marielle dirigiu novamente os holofotes do planeamento urbano do Recife para o confronto entre o déficit habitacional e os domicílios não ocupados. Estimativas da ONG Habitat para a Humanidade apontam a falta de 62 mil moradias na Capital. Em um levantamento inédito, apresentando na última sexta-feira, a organização, junto com a ONG Fase, o Coletivo a Cidade Somos Nós e o coletivo Arquitetura, Urbanismo e Sociedade, detalharam a situação do bairro de Santo Antônio, campeão na taxa de imóveis desocupados, e não por coincidência o bairro escolhido pela Ocupação Marielle.

Partindo de dados comparativos dos Censos de 2000 e 2010, a pesquisa verificou que 41% do total de domicílios da área estão nessa situação. Levando-se em conta apenas os imóveis com cinco ou mais pavimentos, o grupo de trabalho triou 112 prédios. Desses, 42 estão desocupados ou com menos da metade da área ocupada.

“Já sabíamos que o Centro está abandonado, mas não esperávamos um resultado tão significativo ao ponto de podermos dizer que, com muito pouca margem de erro, pelo menos 1/3 da área construída do bairro de Santo Antônio está complemente desocupada. Isso chama muito a atenção e não pode ser ignorado de forma alguma”, destacou a coordenadora do estudo, a gerente de programas da Habitat para a Humanidade Brasil, Mohema Rolim.

De acordo com os pesquisadores, levando-se em conta a área total construída desocupada desses 42 imóveis (105.352,71 m²), seria possível erguer 2.106 unidades habitacionais com 40 m², que é o perfil das habitações do programa Minha Casa, Minha Vida. Para esta readequação de usos dos imóveis seria necessário um investimento de R$ 252,7 milhões, tomando como base que o programa federal de habitação popular tem linha de crédito específica para este tipo de ajuste de moradia no valor unitário de R$ 120 mil. Além de esmiuçar o retrato do abandono imobiliário no bairro, também foi checada a situação do IPTU. A dívida ativa dos 42 imóveis chega a R$ 20,6 milhões. O débito do prédio SulAmerica, por exemplo, é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Secretário Antônio Alexandre (de azul), na mesa

Secretário Antônio Alexandre (de azul) diz que investimento é inviável aos cofres públicos - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Discussão exige pressa
“Nosso objetivo foi provocar o debate. Ajudar na construção de uma política pública que traga benefícios para a população pobre da cidade e que tenha caráter imediato. O Recife já esperou demais”, reforçou a diretora executiva nacional da Habitat, Socorro Leite. A promotora de Habitação e Urbanismo do Recife, Betina Guedes, fez questão de relembrar que, desde 2010, um inquérito civil apura a ausência de uma política habitacional no Recife. “Já são oito anos e isso ainda não aconteceu. Seria concluído ano passado e também não foi”, contou, aproveitando para provocar a gestão municipal sobre a necessidade de priorizar o tema. Betina Guedes informou que aguarda representantes da ocupação para discutir possíveis intervenções do MPPE na situação daquelas famílias.

O secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, afirmou que a prefeitura esta atenta às demandas habitacionais, mas que a questão é complexa. Para ele, o projeto de reocupação do Centro e do bairro de Santo Antônio não depende apenas de transformar edifícios desocupados em moradia popular. “Todos esses edifícios não podem ter apenas esta destinação. Não parece ser isso uma estratégia racional e lógica. Ainda precisamos encontrar um modelo sustável, que passe pela multiplicidade de atividades para a vitalidade urbana”, justificou.

O gestor classificou como inviável aos cofres municipais a desapropriação desses imóveis desocupados, assim como os investimentos de reparo para a transformação de edifícios comerciais em habitacionais. Outro questionamento feito por Antônio Alexandre é sobre a manutenção a médio e longo prazo dos condomínios. O secretário afirmou que equipes técnicas da pasta estão articuladas para a revisão do Plano Diretor da Cidade e na confecção de um banco de imóveis de interesse para habitação. Sobre a Ocupação Marielle, o secretário foi taxativo. “É preciso um recurso orçamentário que o município não comporta agora.” 

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