Operação contra venda de cigarros eletrônicos prende cinco pessoas no Recife
Operação apreendeu ao todo R$ 200 mil em itens do cigarro eletrônico, cujo comércio é proibido no Brasil
Cinco pessoas foram presas, nessa quarta-feira (8), pela Operação Smoke. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, a ação fiscalizou quatro estabelecimentos comerciais, no Recife, responsáveis pela venda de cigarros eletrônicos e acessórios.
Deflagrada em parceria com a Receita Federal, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Procon, a operação apreendeu ao todo R$ 200 mil em itens do cigarro eletrônico, cujo comércio é proibido no Brasil.
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Os alvos estavam localizados no bairro de Boa Viagem,Pina e Graças, sendo dois deles situados em shopping centers.
"Todos os cigarros eletrônicos encontrados nesses estabelecimentos foram apreendidos. Encontramos também produtos com prazo de validade vencido e produtos que estavam em outras línguas que não o português, o que pelo Código de Defesa do Consumidor é terminantemente proibido", explicou a delegada do Consumidor Thaís Galba, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9).
Os presos foram autuados por contrabando e crime contra as relações de consumo.
"Chama a atenção estarem em grandes centros comerciais e todas em bairros nobres da cidade do Recife. Eram todas lojas muito bem colocadas em termos de situação socioeconômica", acrescentou a delegada.
A importação de produtos listados como proibidos pelos órgãos regulamentadores no País, como é o caso dos dispositivos eletrônicos para fumar, configura crime de contrabando, segundo a Receita Federal.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 46, de 28 de agosto de 2009.
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