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Fiscalização

Operação destrói mais de mil fogos de artifício irregulares

Em ação conjunta, Procon-PE e Corpo de Bombeiros fiscalizaram lojas e barracas em Recife e Olinda

Fiscalização de fogos de artifícioFiscalização de fogos de artifício - Foto: Divulgação

Lojas e barracas de fogos de artifícios foram vistorias durante operação conjunta do Procon-PE com o Corpo de Bombeiros, nesta quinta-feira (20). Foram fiscalizados estabelecimentos nos bairros de São José, no Centro do Recife, e Torre, na Zona Norte da Capital, além de Peixinhos, em Olinda, na Região Metropolitana. Mais de mil artefatos irregulares foram apreendidos durante a ação.

Nas fiscalizações, o órgão de defesa do consumidor verifica informações do produto sobre validade, fabricação e classificação de faixa etária, além de formas de pagamento e aviso de que é proibida venda para menores de idade. Já os bombeiros analisam atestado de funcionamento, estrutura física, se há extintores de incêndio no local, entre outros itens.

Na Avenida Beira Rio, na Torre, foram descartadas 480 bombas, 48 bolas metralha, 288 chuvinhas (conhecido como estrelinha); três bases de mísseis; 32 vulcões e 480 peido de veia. Todos os produtos estavam sem data de fabricação e de validade. Tudo foi destruído. De acordo com a gerente de fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, a maioria dos artefatos eram de fabricação caseira.

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"Nossa preocupação é com a segurança de quem trabalha na barraca, dos compradores e de quem mora nas proximidades", comenta. Na operação também foram encontradas embalagens com uma quantidade menor de artefatos do que o informado na caixa.

Os donos das barracas que estavam com irregularidades foram notificados e terão dez dias para apresentar defesa. Se os problemas persistirem, o Procon-PE pode aplicar multas que variam de R$ 1.050 a R$ 9 milhões, dependendo do porte econômico da empresa, quantidade de produtos apreendidos e potencialidade da gravidade dos produtos.

Os consumidores que identificarem algum estabelecimento vendendo fogos irregulares podem denunciar pelo 0800 282 1512 ou na sede do Procon, localizada na avenida Floriano Peixoto, no bairro de São José, das 8h às 17h. "As pessoas não precisam ter medo, pois podem fazer a denuncia anonimamente", diz Danyelle Sena.

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