A municipalização dos hospitais de Pernambuco: deu certo no passado, mas hoje é insustentável
A história da municipalização dos hospitais em Pernambuco começou de forma pioneira no Hospital de Tabira durante o governo do Dr. Roberto Magalhães, quando José Edson Moura, era prefeito. Naquela época, foi uma experiência inovadora e promissora, pois todos os funcionários do hospital eram do Estado. Isso significava que, embora o município administrasse o hospital, a folha de pagamento dos profissionais da saúde era responsabilidade do governo estadual. Esse modelo inicial funcionou bem, pois o hospital tinha um corpo técnico qualificado, mantido com recursos do Estado, e o município apenas gerenciava sua estrutura e logística.
Porém, ao longo dos anos, essa estrutura foi se tornando insustentável. À medida que os funcionários estaduais foram se aposentando, as prefeituras tiveram que assumir a reposição do quadro de pessoal, arcando integralmente com os salários e encargos trabalhistas. Esse foi o grande ponto de ruptura do modelo de municipalização: os municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, não têm arrecadação suficiente para custear o funcionamento de um hospital.
A realidade da saúde pública nos municípios de Pernambuco hoje é dramática. Nenhuma prefeitura tem condições financeiras de manter um hospital funcionando adequadamente, garantindo uma boa assistência médica à população. Isso ocorre porque os repasses do SUS são insuficientes para cobrir os custos reais da manutenção hospitalar. O valor pago pelo SUS pelos procedimentos e atendimentos está muito abaixo do necessário para custear médicos, enfermeiros, medicamentos, insumos, exames e manutenção da estrutura hospitalar.
O que se vê hoje é um cenário de hospitais municipais sucateados, sem equipe suficiente, sem equipamentos adequados e dependendo exclusivamente de ambulâncias para transferir pacientes para hospitais regionais. Isso sobrecarrega as unidades de saúde de referência, gera atrasos no atendimento e aumenta o sofrimento da população. A municipalização, que no início parecia uma solução, tornou-se um problema crônico, pois os municípios simplesmente não têm suporte financeiro para manter um hospital funcionando com dignidade.
As Possíveis Soluções
Diante desse quadro, há apenas duas soluções viáveis para resolver a crise da municipalização hospitalar em Pernambuco:
1. A reestatização dos hospitais municipais: Os municípios poderiam devolver os hospitais ao Estado, que reassumiria sua gestão e custeio. Isso permitiria que essas unidades voltassem a contar com financiamento direto do governo estadual, garantindo um atendimento de melhor qualidade à população. Essa solução eliminaria o peso financeiro que hoje sufoca os municípios e permitiria que os hospitais fossem incorporados à rede estadual de saúde, funcionando de maneira integrada.
2. A criação de um fundo estadual para suplementar o financiamento dos hospitais municipais: O Estado poderia realizar um estudo detalhado sobre a necessidade financeira de cada município e estabelecer um repasse mínimo suficiente para garantir o funcionamento adequado dessas unidades. Esse modelo permitiria que os hospitais continuassem sob administração municipal, mas com o suporte financeiro necessário para que realmente funcionassem e prestassem um atendimento digno à população.
A atual situação da saúde pública nos municípios é insustentável. Os prefeitos estão sobrecarregados, tentando manter hospitais com recursos insuficientes, enquanto a população sofre com a falta de atendimento. As ambulâncias, que deveriam servir como suporte em emergências, se tornaram apenas veículos de transferência de pacientes para cidades maiores. O modelo de municipalização, que no passado deu certo porque os hospitais contavam com funcionários do Estado, hoje não funciona mais.
Um Chamado à Reflexão e à Ação
Diante dessa realidade, é urgente que o governo do Estado de Pernambuco, sob a liderança da governadora, reavalie a municipalização hospitalar. Se nada for feito, a saúde nos municípios continuará se deteriorando, e os hospitais municipais seguirão operando de forma precária ou fechando suas portas.
Eu, José Edson Moura, vivi essa realidade desde o início. Fui prefeito quando a municipalização começou e vi de perto como o modelo inicial funcionou porque tinha o suporte do Estado. Hoje, vejo com tristeza que essa política se tornou um fardo insuportável para os municípios. A única saída é o governo estadual reassumir a responsabilidade ou garantir um financiamento adequado para que os hospitais municipais possam cumprir sua missão de salvar vidas.
Essa é a minha opinião, baseada em experiência real, e espero que esta reflexão sensibilize a governadora e todos aqueles que têm o poder de mudar essa realidade. A saúde pública precisa de soluções concretas, e a população merece hospitais que realmente funcionem.
*Médico, empresário, escritor
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