Pagamento de bolsas do CNPq está garantido este ano, diz governo

"Pesquisadores podem dormir sossegados", afirmou ministro

Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos PontesMinistro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano.

Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN) nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.

Leia também:
Ministério do Turismo oferece curso profissionalizante gratuito
MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só fundação; Marcos Pontes é contra
Ministro da Economia, Paulo Guedes cancela participação na reunião anual do FMI

O restante, R$ 156,9 milhões, será disponibilizado por meio de portaria que deverá ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias.

Para 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir, segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.

“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano”.

CNPq e Capes
Marcos Pontes reiterou seu posicionamento contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

“Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é extremamente improvável”.

No último dia 11, em sua conta no Twitter, Marcos Pontes afirmou que a posição do MCTIC era contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do país.

Veja também

Apesar de pressão, sindicatos de professores não conseguem impedir reabertura de escolas no País
Educação

Apesar de pressão, sindicatos de professores não conseguem impedir reabertura de escolas no País

Letalidade da Covid-19 no Brasil está em torno de 3%
Coronavírus

Com quase 137 mil mortos pela Covid-19, Brasil tem taxa de letalidade em torno de 3%