Venezuela

Parte da oposição venezuelana pede ativação de referendo para destituir Maduro

Para ativá-lo, é necessário o respaldo de pelo menos 20% do total de eleitores que o escolheram

O presidente venezuelano Nicolás Maduro (C), acompanhado de sua esposa Cilia Flores (E), chega ao Palácio Legislativo Federal para entregar seu relatório anual à Assembleia Nacional em Caracas, em 15 de janeiro de 2022O presidente venezuelano Nicolás Maduro (C), acompanhado de sua esposa Cilia Flores (E), chega ao Palácio Legislativo Federal para entregar seu relatório anual à Assembleia Nacional em Caracas, em 15 de janeiro de 2022 - Foto: Cristian Hernandez / AFP

Uma fração da oposição na Venezuela, composta por partidos minoritários, pediu nesta segunda-feira (17) ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que acione o processo para convocar um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

A solicitação, que ainda não recebeu o apoio dos principais partidos opositores, exige a publicação de um cronograma para acionar esse mecanismo, possível desde a semana passada, quando chegou a metade do mandato do presidente.

"Queremos simplesmente que a Constituição seja cumprida, que o artigo 72 ganhe vida", disse à imprensa o advogado Nelson Chitty La Roche, membro da coalizão Movimento Venezuelano pela Revogação (Mover), formada por meia dúzia de pequenas organizações políticas.

A Constituição venezuelana prevê que qualquer funcionário eleito por voto popular pode ser destituído do cargo por meio de um referendo revogatório quando completar metade de seu mandato.

Para ativá-lo, é necessário o respaldo de pelo menos 20% do total de eleitores que o escolheram.

O Mover não pode solicitar diretamente o referendo porque não é reconhecido pelo CNE como partido político. De acordo com Chitty La Roche, o movimento apresentou um pedido há 8 meses para o qual ainda não recebeu resposta.

A AFP consultou as equipes do líder da oposição Juan Guaidó e Henrique Capriles, outro dirigente conhecido, sobre a opção de acionar o mecanismo, mas não obteve respostas imediatas, em meio a um debate interno sobre recorrer ao referendo ou esperar as eleições presidenciais de 2024.

A oposição já tentou convocar em 2016 o revogatório do primeiro mandato de Maduro, eleito em 2013 após a morte de seu mentor e padrinho político Hugo Chávez, e depois reeleito em 2018 em eleições que não foram reconhecidas pela oposição, os Estados Unidos, a União Europeia e outros países.

O processo foi bloqueado pelo CNE, acusada na época de servir ao chavismo, e pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também pró-governo.

O único referendo revogatório que deu certo foi o que Chávez enfrentou em 2004 e saiu com uma vitória esmagadora de quase 20 pontos de vantagem.

O CNE foi reestruturado no ano passado como parte de um processo de negociação interna, que abriu espaço para autoridades próximas à oposição, embora o órgão continue controlado pelo chavismo.

Veja também

Papa brinca com mexicanos e pede "um pouco de tequila" para dor no joelho
Papa Francisco

Papa brinca com mexicanos e pede "um pouco de tequila" para dor no joelho

Aeroportos e escolas fecham no Iraque por tempestade de areia
Clima

Aeroportos e escolas fecham no Iraque por tempestade de areia