Parto em Noronha levanta discussão sobre nascimento na ilha

Por falta de maternidade no arquipélago, desde 2004 nativas não podem dar à luz filhos em Fernando de Noronha

Criança nasceu no banheiro. Mãe não tinha ciência da gestaçãoCriança nasceu no banheiro. Mãe não tinha ciência da gestação - Foto: Cortesia

 

O recente nascimento da pequena Ana Eloíza em Fernando de Noronha, 12 anos após não haver registros de partos, no arquipélago, reacendeu o debate sobre a ausência de direito das mulheres de darem à luz o próprio filho na ilha, mesmo sendo moradoras fixas do lugar. A decisão, embora não seja ditada por uma legislação específica, é uma diretriz da Secretaria Estadual de Saúde (SES) quando, em 2004, foi desativada a única maternidade noronhense, no Hospital São Lucas sob a justificativa de que o custo de manutenção da estrutura era alto demais para a média de 40 partos por ano realizados por lá. As gestantes nativas são monitoradas pela Unidade de Saúde da Família e fazem pré-Natal até o sétimo mês de gravidez. Passado esse período, são encaminhadas ao Recife, com passagens pagas pelo Estado.

Na avaliação do presidente da Assembleia Popular Noronhense, Antônio do Nascimento, essa decisão deveria caber exclusivamente para casos de alta complexidade, o que não foi o caso da mãe de Ana Eloíza, a dona de casa Jamylla Gomes Ribeiro da Silva, 22 anos. “A contenção de despesas vai dessa ausência de verba, tendo em vista que a localização da ilha também é um fator que atrapalha a manutenção de uma equipe médica na ilha”, pondera, ressaltando que o nascimento de crianças não é autorizado no arquipélago também porque uma mulher precisou ser transferida com urgência para o Recife com um salvamento aéreo, uma operação que custa caro, podendo chegar a R$ 35 mil.

No caso de Jamylla Gomes, conforme relatou à Folha, o nascimento da pequena Ana Eloíza foi uma surpresa, tendo em vista que ela não sabia que estava grávida. Segundo ela, o período menstrual nunca foi regular e nenhum sintoma comum à gestação foi sentido. O inesperado veio, conta, quando foi ao banheiro. Nasceu sem complicação alguma e, agora, a pequena conta com todo o apoio da comunidade noronhense que, em uma corrente de solidariedade, tem doado todo o enxoval da recém-nascida. “Ela já ganhou berço, carrinho, fraldas, roupinhas e material de higiene pessoal”, contou a mãe.

A Secretaria Estadual de Saúde e a Administração de Fernando de Noronha ressaltaram que “é importante destacar que a não realização de partos em Noronha é uma orientação estabelecida com o único objetivo de garantir assistência qualificada às gestantes por ocasião do trabalho de parto, já que existe uma grande dificuldade de manter equipes completas na Ilha”. Vale ressaltar que, embora nasça no continente, a criança é reconhecida como cidadã noronhense, o que implica, por exemplo, na isenção do pagamento da Taxa de Preservação Ambiental entre os direitos. Isso, no entanto, só vale para filhos de pais nativos.

 

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