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CIDADANIA

Pernambuco dá inicio à Semana Nacional do Registro Civil na próxima segunda-feira (13)

Ação tem como objetivo garantir a pessoas em vulnerabilidade social o acesso às documentações básicas, como RG e segunda via de certidões

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Ação de inclusão e cidadania conta com mais de 100 polos de atendimento no estadoAção de inclusão e cidadania conta com mais de 100 polos de atendimento no estado - Foto: Hélia Scheppa / PCR

A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, intitulada de "Registre-se!", começa na próxima segunda-feira (13), com a emissão de segundas vias de certidões e diversos documentos em mais de 100 polos descentralizados distribuídos em todas as regiões do estado, além da participação de todos os cartórios.

A iniciativa, coordenada em Pernambuco pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE), acontece até o dia 17 de abril em parceria com vários órgãos e instituições. Criado em 2023, o principal objetivo do evento é garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.

A ação faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à ampliação do acesso à cidadania por meio da documentação.

Entre o público-alvo da ação, estão: a população em situação de rua; povos indígenas, povos e comunidades quilombolas; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação; pessoas trans, travestis e transexuais; pessoas idosas; e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

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Em Pernambuco, a iniciativa foi antecipada para esta semana com ações voltadas a públicos específicos para alcançar o maior número de pessoas. Até o dia 30 de abril, estão sendo realizados atendimentos no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, no Recife, para emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome.

A programação no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Capital também está confirmada e ocorre nos dias 9 e 10 de abril, assim como ações direcionadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Durante toda a mobilização, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).

Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

A ação também conta com o apoio do governo do estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco e de Administração.

As Prefeituras do Recife, de Olinda, de Paulista, de Vitória de Santo Antão, do Cabo de Santo Agostinho, de Ipojuca, de Aliança, de Surubim, de Bom Conselho e de Pesqueira também fazem parte da ação por meio da organização de diversos polos descentralizados e serviços complementares, como emissão de carteiras do Sus, vacinação e orientação.

Cidade do Recife
Em mais uma edição, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), colabora diretamente com a Semana Nacional de Registro Civil, que acontece até o dia 17 de abril.

Na capital pernambucana, a população conta com a emissão gratuita de documentos no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira, nas Graças; no Centro de Referência em Cidadania LGBTI+, na Boa Vista; e no Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania Boa Vista (Cetec).

No Centro de Convivência da Pessoa Idosa, a ação será realizada nesta quinta (9) e sexta-feira (10), das 8h30 às 16h30. Para os atendimentos às pessoas 60+, serão distribuídas 20 fichas no período da manhã e outras 20, à tarde.

Na ocasião, os recifenses podem emitir segunda via de certidão de nascimento ou de casamento e terão a oportunidade ainda de obter o novo RG com uma equipe do Expresso Recife. Na sexta-feira, o público presente também conta com a vacinação contra Influenza.

No Centro de Referência em Cidadania LGBTI+, o Registre-se teve início na última segunda-feira (6) e segue até o próximo dia 17. A população LGBTQIA+ está sendo recebida de segunda à sexta, das 8h30 às 16h. Além da emissão de certidões de nascimento, casamento e RGs, outros serviços tais como orientação jurídica e retificação de registro civil também estão sendo oferecidos no local. 

“Garantir o acesso à documentação civil básica é assegurar cidadania e dignidade para a população. Sem esses documentos, muitas pessoas ficam impedidas de acessar serviços públicos, benefícios sociais e oportunidades. Por isso, a Prefeitura segue apoiando iniciativas como o Registre-se, que aproximam esses direitos de quem mais precisa”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Diogo Stanley.

Por fim, do dia 13 ao dia 17 de abril, o Cetec estará aberto ao público em geral das 8h30 às 16h. Além das emissões das certidões e carteiras de identidade, os jovens da cidade poderão obter a ID Jovem – a carteira das juventudes que possibilita os benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Dessa forma, serão atendidas 50 pessoas pela manhã e outras 50 durante a tarde. 

Funcionamento dos Polos Descentralizados:
Recife:

Aliança:

Belém de São Francisco:

Bom Conselho:

Bonito:

Brejão:

Cabo de Santo Agostinho:

Carnaíba:

Carpina:

Caruaru:

Garanhuns:

Ipojuca:

Jucati:

Lagoa do Carro:

Olinda:

Paulista:

Petrolina:

Salgueiro:

Santa Maria da Boa Vista:

São José do Egito:

Serra Talhada:

Sertânia:

Surubim:

Tracunhaém:

Vitória de Santo Antão:

Pesqueira:

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