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Pela primeira vez, missão da OEA acompanhará eleições no Brasil

A decisão da OEA enviar uma comitiva para acompanhar as eleições aconteceu depois de convite feito pelo governo brasileiro em setembro de 2018 em parceria com o TSE e com o Itamaraty

Secretário-geral da OEA, Luis AlmagroSecretário-geral da OEA, Luis Almagro - Foto: Reprodução/Internet

Pela primeira vez as eleições brasileiras serão acompanhadas por uma missão da OEA (Organização dos Estados Americanos). A chefe da missão, Laura Chincilla, foi recebida nesta quarta-feira (22) pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Laura, que é ex-presidente da Costa Rica, está em Brasília para preparar o trabalho de acompanhamento das eleições. Ela se reunirá esta semana com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, e com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.

A chefe da missão esteve à frente de outras atividades de observação da OEA em eleições recentes como nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018). Ela presidiu a Costa Rica entre 2010 e 2014, depois de ter sido vice-presidente e ministra da Justiça no governo de Óscar Arias, de 2006 a 2010.

Ao fim do encontro com Temer, ela disse que foi ao Planalto para agradecer pelo convite feito pelo governo brasileiro para que o processo de eleição seja acompanhado pelo órgão. "A OEA tem quase 50 anos de observação das eleições em todo o hemisfério. Que basicamente consiste na integração de grupos de trabalho formados por experts em temas distintos como tecnologias e eleições, participação de mulheres, financiamento político e sistema eleitoral."

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Questionada sobre como se dará a missão e sobre o que ela acha do caso do ex-presidente Lula, ela disse que não comentaria detalhes específicos. "É muito cedo para falarmos de aspectos específicos. Neste momento, a reunião de visita tem por objetivo coletar informações e desenhar melhor nossa missão e formalizar a cooperação com as autoridades eleitorais. Não vamos entrar em detalhes porque ainda é muito prematuro e estamos em processo de coletar informações."

A decisão da OEA enviar uma comitiva para acompanhar as eleições aconteceu depois de convite feito pelo governo brasileiro em setembro de 2018 em parceria com o TSE e com o Itamaraty. O trabalho da missão é observar o processo eleitoral como um todo e tem início antes do dia da votação.

São observados aspectos como liberdade de imprensa, acesso aos meios de comunicação, modelo de financiamento das campanhas e participação de minorias do processo político. Ao final do processo, é elaborado um relatório de conclusões e recomendações, encaminhado às autoridades brasileiras e a um conselho permanente da OEA.

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