Pernambuco agiliza processos de presos

TJPE colocará em prática um plano de ação para audiências pendentes de réus presos

Complexo Prisional do Curado, no bairro do SanchoComplexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

 

Um dos temas de uma reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na semana passada, com dirigentes dos judiciários estaduais, a agilização de processos de detentos começa a manifestar os primeiros resultados. No Amazonas, cenário de uma rebelião sangrenta no primeiro dia do ano, 432 presos provisórios tiveram a liberdade concedida em apenas uma semana. Alguns terão de usar tornozeleiras eletrônicas, entre outras medidas. Em Pernambuco, um plano de ação que envolve audiências pendentes de réus presos e julgamentos de detentos provisórios será colocado em prática ainda nesta semana, segundo o Tribunal de Justiça (TJPE).

A primeira medida será o funcionamento da Central de Agilização Processual no Recife. Caruaru, no Agreste, onde fica a Penitenciária Juiz Plácido de Souza - cenário de uma rebelião com seis mortes em julho do ano passado -, será a próxima. “A central receberá os processos de réus presos para julgamento, deixando as varas com maior liberdade para instruir os processos em andamentos”, enfatizou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. Do fim de junho até dezembro de 2016, segundo ele, cerca de 26 novos juízes proferiram 10.002 sentenças, 5.370 despachos e 773 decisões no Interior, somando mais de 16 mil atos processuais. Já na Capital, oito juízes da Central julgaram 10. 273 ações cíveis em 24 meses.

No primeiro semestre de 2015, a Justiça e a Defensoria Pública pernambucanas já tinham promovido mutirões para agilizar processos depois que rebeliões no Complexo Prisional do Curado, no Recife, e na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, resultaram em três mortes - uma delas, de um policial militar. Em agosto daquele ano, o TJPE implantou, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNH), o programa Audiência de Custódia, que prevê o comparecimento do preso à autoridade judiciária em até 24 horas, no caso de flagrantes.

 

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