Pernambuco legaliza posse para 850 moradores

Foram entregues, nesta quinta-feira (1º), 170 escrituras definitivas na comunidade do Buriti, na Zona Norte do Recife. Ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal

Morador do Buriti exibe escritura definitiva de seu imóvelMorador do Buriti exibe escritura definitiva de seu imóvel - Foto: Paullo Allmeida

Depois de quase 30 anos, cerca de 850 moradores da comunidade do Buriti, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife, já podem se dizer donos de suas residências. O Governo de Pernambuco realizou, nessa quinta-feira (1º), a entrega de 170 escrituras definitivas na comunidade, legalizando a posse dos terrenos que ocupam. As entregas fazem parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), que tem por objetivo transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem a área para fins de moradia. Desde seu lançamento, em 2013, o programa já oficializou mais de 30 mil imóveis.

“Nós ficamos muito felizes em poder realizar o sonho dos moradores antigos da comunidade. O sonho da casa própria. Essas pessoas já moravam nos imóveis, mas agora eles têm a posse oficializada”, destacou o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), André Campos. “O programa planejava regularizar 40 mil imóveis, hoje nós já estamos perto dos trinta e poucos mil. Acredito que até o fim do ano ultrapassaremos os 40 mil”, ressaltou.

A entrega da escritura é resultado de um planejamento que inclui, entre outras atividades, a delimitação das áreas, o levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto na Prefeitura. A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. O título permite garantir todos os benefícios sociais e legais, como acesso a linhas de crédito e permissão de venda.

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Moradora da comunidade desde a primeira invasão, em 1989, a lider comunitária Francisca Vieira, 68, mais conhecida como Dona China, ressaltou que foi um trabalho de persistência e, principalmente, de resistência. “Eu cheguei aqui na invasão de 1989. Invadimos ali no córrego do Eucalipto e a Cavalaria tirou a gente, mas voltamos a morar. Doutor Miguel Arraes, em seu primeiro dia de mandato, veio aqui e nos garantiu que poderíamos ficar”, lembrou. “Eu nunca desisti, e agora posso dizer que sou dona da minha casa”, comemorou.

Mesmo com tantos anos de tentativa para oficializar sua casa, a moradora do Buriti há quase 30 anos, Maria Helena, 55, participou sempre das reuniões e nunca desacreditou no sucesso. “Eu sempre participei de todas as reuniões que realizaram. Não queria ficar de fora e consegui a legalização da minha casa. Nunca perdi a esperança e hoje digo para quem quiser ouvir: ‘Eu tenho casa própria’”, contou, cheia de orgulho.

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