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Aprovada gratuidade para idosos em museus públicos do Estado

Idoso deverá apenas apresentar carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto

Museu do Estado de PernambucoMuseu do Estado de Pernambuco - Foto: Jose Britto / Folha de Pernambuco

Idosos terão acesso gratuito a museus de Pernambuco mantidos por recursos públicos. A proposta, originada no Projeto de Lei nº 672/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Eriberto Medeiros (PP), prevê o benefício para pessoas acima de 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso. O parecer foi dado nessa terça-feira (17).

De acordo com o texto aprovado, o idoso deverá apenas apresentar carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto que identifique o portador e comprove a idade. A medida espera que os idosos frequentem mais os espaços.

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Caso a medida seja descumprida, os agentes públicos serão responsabilizados. A proposta ainda encarrega o Poder Executivo a regulamentação para aplicação do parecer em todos os aspectos necessários.

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