MPPE recomenda desocupação de prédio em Olinda; moradores resistem

Defesa Civil indicou problemas estruturais no prédio; atualmente, aproximadamente trinta famílias moram no Edifício Verbena

Edifício Verbena possui 24 apartamentos, todos estão ocupadosEdifício Verbena possui 24 apartamentos, todos estão ocupados - Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

“De galho em galho e sem assistência“. Aos 57 anos, a catadora de recicláveis Rita Maria morava às margens do Canal do Fragoso, em Olinda, quando o barraco foi destruído por uma enchente. Depois disso, achou abrigo no edifício Verbena, localizado no bairro olindense de Casa Caiada. No apartamento ocupado há dois anos e meio, mora com o neto Renan, 11, e sobrevive com um auxílio moradia no valor de R$ 130 concedido pela prefeitura.  Na manhã desta quarta-feira (8), Rita foi surpreendida com a notícia de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), baseado em um laudo da Defesa Civil de Olinda, recomendou que a prefeitura do município “realizasse as medidas necessárias para realizar a desocupação imediata do Edifício Verbena”.

A recomendação do MPPE foi publicada no Diário Oficial desta terça e exige um posicionamento da Prefeitura de Olinda em até cinco dias. Em nota, o MPPE afirma que a “Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano deve notificar os ocupantes do Edifício Verbena sobre a remoção”.

Atualmente, aproximadamente trinta famílias moram no Verbena. Com dois prédios tipo caixão com quatro pavimentos cada e três apartamentos em cada piso, o prédio foi interditado em 2001 e passou aproximadamente 16 anos em estado de abandono. Ocupado por famílias que estavam em situação de rua, o edifício recebeu alguns ajustes como pinturas, portas e rede elétrica, instalada de forma improvisada.

De acordo com a Defesa Civil de Olinda, os 24 apartamentos estão ocupados de forma irregular e devem ser desocupados até o fim deste mês, no entanto a Procuradoria do Município ainda não foi notificadas oficialmente sobre a determinação do MP. O laudo da Defesa Civil indica "vícios construtivos que decorrem da falhas de projeto e inadequação do material aplicado na construção, bem como vícios de utilização ocasionados por problemas na manutenção do edifício ou em sua utilização inadequada pelos moradores". Ainda foram encontradas instalações elétricas clandestinas.

“Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social deverá fazer levantamento do perfil das famílias para determinar se as mesmas entrarão no cadastro para recebimento do auxílio moradia”, afirma a Defesa Civil de Olinda em nota. Mas, para os ocupantes, o auxílio moradia é considerado insuficiente. “O valor dado pela prefeitura atualmente não é suficiente para pagar um aluguel de uma casa em nenhuma área da cidade”, diz Rita, que se beneficia com doações e objetos achados no lixo. “Se eu tivesse condições de morar em algum lugar melhor, iria. Temos problemas com moradia e também temos com alimentação, tem dias que a gente nem consegue comer. Como vai ficar minha situação e a de meu neto se eu for despejada?”, questiona.

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A situação de Rita é parecida com a de Natália dos Santos, 22. Com os filhos Juliano, de 5 meses, e Alex, de 3 anos, Natália se diz preocupada com a situação da família. “Chegamos aqui e só tinha lixo,  as grades e janelas dos apartamentos. Conseguimos móveis, pintamos as paredes e nos estabelecemos no lugar”, disse a dona de casa, cuja fonte de renda é proveniente do Bolsa Família e de trabalhos pontuais realizados pelo marido. “Se o prédio for demolido, ficaremos sem opção”, completou.

Rita Maria, 55, mora no Verbena há mais de dois anos

Rita Maria, 55, mora no Verbena há mais de dois anos - Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

Atualmente, Rita, Natália e os outros moradores aguardam uma notificação da prefeitura, que, segundo a recomendação do Ministério Público, deve enviar cópias do laudo técnico sobre a situação do prédio e oferecer alternativas para garantir o direito à moradia aos ocupantes. 

Em nota, a Prefeitura de Olinda, afirmou que vai analisar a recomendação de demolição do prédio. “Se a Defesa Civil de Olinda confirmar a necessidade de demolição, acionará juridicamente os entes envolvidos para determinar de quem será a obrigação da medida”.

 

 

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