Pernambuco promove mudança para entrada no processo de licenciamento ambiental
Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco estará disponível a partir de 10 de novembro
Pernambuco lançará uma plataforma digital para agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental no estado. A partir do dia 10 de novembro, a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco estará disponível no Portal da Agência CPRH e será a única porta de entrada para os processos de licenciamento ambiental.
Na plataforma, o empreendedor vai gerar o Relatório Preliminar Ambiental (RPA) e anexar o documento no Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SISAM), também acessível no Portal da Agência, que continua sendo o sistema para andamento no requerimento do licenciamento ambiental.
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Todos os procedimentos estão disponíveis no portal da CPRH, por meio de manual e de um tutorial.
De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, o uso da Plataforma vai garantir mais segurança e agilidade para a população.
Na prática, o módulo cruza os dados sobre vegetação, áreas indígenas ou quilombolas, informados pelo requerente com as coordenadas geográficas do empreendimento, que podem ser baixadas em PDF pelo requerente e inseridas junto com a documentação para obter o licenciamento ambiental.
“Com essas informações no sistema a avaliação será mais rápida, dando celeridade ao empreendedor e permitindo melhor interface entre os sistemas da CPRH”, explicou o diretor.