Pilar pagará por 160 moradias

Habitacionais a serem erguidos na comunidade localizada no Bairro do Recife e financiados pelo Minha Casa Minha Vida terão prestações em torno de R$ 80

Comunidade do PilarComunidade do Pilar - Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

A Prefeitura do Recife e Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assinaram, nessa terça-feira (13), o convênio para cessão de áreas há décadas ocupadas pela comunidade do Pilar, no Bairro do Recife. Nos espaços, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) financiará 160 unidades habitacionais; recursos da Prefeitura e do Orçamento Geral da União (OGU) bancarão outras 256. Ao todo, disse o prefeito Geraldo Julio, entre moradias entregues (192), contratadas e com editais publicados, serão 608 na área, atendendo a mais de três mil pessoas. “A comunidade do Pilar, certamente, está comemorando neste momento”, disse o gestor. No entanto moradores da comunidade, a maioria mulheres e crianças, reclamaram da “falta de clareza” da gestão e protestaram em frente à sede da PCR. A distribuição, segundo o órgão, levará em conta cadastros feitos pela população em 2008 e 2013.

Um grupo tentou acompanhar a assinatura, mas, como não teve a entrada autorizada, protocolou uma carta ao prefeito pedindo diálogo para definir os projetos para a comunidade. “Já soubemos que não haverá mais o mercado público, mas o comércio é a principal atividade local”, disse uma das moradoras do Pilar, Ana Claudia Miguel. Moradores do Pilar contaram que, na última segunda-feira, “pessoas da prefeitura” avisaram que deverão deixar suas casas até o fim do mês e que lhes será concedido o auxílio moradia de R$ 200 mensais até que os habitacionais sejam entregues. “Eles disseram que fica pronto em um ano e oito meses, mas a promessa de ajeitarem isso é antiga. Moro aqui há 30 anos. Meu marido morreu sem ver nada disso”, disse Cleonice da Silva, que também tem um comércio no Pilar. “Onde eu vou morar com R$ 200? Aqui não pago nada. Está vendo esse barraco aí? Cobram R$ 300 pelo aluguel dele”, disse, mostrando uma porta quase à frente da sua.

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A vizinha Lindinalva Silva, 61, contou que acabou de contrair um empréstimo para organizar a casa onde mora. “Começou a aparecer escorpião, barata, o cheiro de esgoto era horrível. Peguei o dinheiro para comprar material, chamar o pedreiro”, disse sobre os R$ 10 mil. Outros moradores perguntavam o porquê de o novo habitacional ter unidades financiadas pelo MCMV, que preveem o pagamento de prestações mensais - no caso, da faixa 1, em torno de R$ 80 - quando os apartamentos já concedidos foram custeados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sobre o valor do auxílio moradia, o secretário de Habitação, Roberto Gusmão, explicou que o valor é baseado em um “parâmetro nacional” e que, no papel de “auxílio”, o benefício não tem finalidade de ser um “aluguel efetivo”. “Eu estou dando uma parte do recurso e garantindo que o cidadão só sai do auxílio quando tiver uma moradia.” O secretário disse ainda que em torno de 5.600 auxílios são pagos no Recife, o que custa R$ 15 milhões por ano aos cofres municipais.

A respeito do custo que os contemplados com unidades financiadas pelo MCMV terão, Gusmão disse que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o programa, faz um cadastro prévio dos moradores. “Os R$ 80 são um aluguel subsidiado em 90%, não é uma doação. Essas pessoas têm que ter a condição de fazer uma prestação subsidiada, têm que arrumar os R$ 80 para pagar à Caixa”, afirmou. Os habitacionais devem começar a ser construídos até o fim do ano. A área doada tem 6 mil m² e foi avaliada em mais de R$ 9 milhões. Os terrenos estão localizados no Bairro do Recife. A equipe da SPU fiscalizará os contratos firmados e as obras, que devem ser concluídas em cinco anos.

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