Polos de ensino superior a distância crescem 133% em um ano
Alta dos polos de ensino superior a distância resultou de um decreto que diminuiu as exigências para a oferta da modalidade
Em pouco mais de um ano, o total de polos de ensino superior a distância subiu de 6.583 para 15.394, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). A alta de 133% resulta de um decreto que diminuiu as exigências para a oferta da modalidade. Entre as mudanças estão a autonomia para que as instituições criem seus polos -antes era preciso visita prévia de técnicos do ministério- e o credenciamento de instituições na modalidade EaD sem a exigência da oferta simultânea de cursos presenciais.
O objetivo é ampliar a matrícula de ensino superior no país para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que prevê elevar a taxa bruta de matrícula nessa faixa para 50% da população de 18 a 24 anos até 2024. Em 2017, só 23,8% dos jovens entre 18 e 24 anos cursavam faculdade, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
O MEC condiciona a criação de polos ao cumprimento de parâmetros de qualidade e estabelece uma quantidade limite a partir do Conceito Institucional, indicador obtido após técnicos do ministério avaliarem in loco as instalações da sede da instituição. Quanto maior o conceito, mais polos podem ser criados.
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"Antes, os processos de aprovação demoravam até três anos. Agora, estamos presentes em todos os estados com um portfólio amplo de cursos de graduação, de pós e de nível técnico", afirma Carlos Fernando, pró-reitor de educação a distância do grupo Cruzeiro do Sul Virtual.
No último ano, a instituição mais do que triplicou o número de polos: de 143 para 501. O plano é crescer mais."Nossa perspectiva é criar 600 polos a cada ano e chegar a locais em que a população até então não tinha chance de estudar", diz o pró-reitor.
Morador de Conceição do Rio Verde, cidade de 13 mil habitantes do interior de Minas Gerais, o microempresário Orlando Paganelli Rodrigues, 24, já trabalhava com tecnologia da informação, mas só no ano passado teve a chance de se matricular no curso de análise e desenvolvimento de sistemas. Agora, ele frequenta o polo instalado em sua cidade, o único na região. "Antes, só me atualizava se viajasse. Agora, posso adquirir os conhecimentos de programação que me faltam com o suporte do polo, que fica a dois minutos de casa."
De acordo com o Censo da Educação Superior realizado em 2016 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), há no país 1,5 milhão de estudantes matriculados em cursos superiores a distância, um crescimento de 50% em seis anos.
Para os especialistas, as mudanças introduzidas pelo decreto foram um passo importante na regulação do EaD, mas só serão uma forma eficaz de democratizar o acesso à educação superior se houver critérios rigorosos para aferir a qualidade dos cursos. "Teremos a partir de agora uma oferta crescente de vagas que pode ser superior à demanda de ingressantes. Por isso, é importante que haja uma depuração nos próximos anos, que permaneça quem oferece qualidade", diz Luciano Sathler, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).
Em outubro, a entidade reunirá em congresso cientistas, professores e especialistas. O objetivo é elaborar um documento com sugestões para aprimorar a legislação sobre educação a distância, a ser entregue ao governo federal.
Um dos pontos polêmicos é a autorização para que instituições sem Conceito Institucional criem até 50 polos por ano. "É uma brecha que permite a existência de polos sem nenhum critério de qualidade", afirma Tatsuo Iwata, pró-reitor de pós graduação da ESPM. A preocupação dele é que, sem avaliação constante, as experiências ruins afetem a credibilidade dos cursos bem estruturados.
O que diz o decreto sobre EaD no Brasil
Polos
Podem ser criados pelas próprias instituições de ensino, sem visita prévia do MEC. As avaliações passam a se concentrar na sede das instituições
Credenciamento
Instituições de ensino superior podem se credenciar para cursos de EaD sem o cadastramento para cursos presenciais
Escola/empresa
As atividades presenciais obrigatórias podem ser feitas em ambientes profissionais. Instituições podem criar parcerias com empresas
Lato sensu
A oferta de pós-graduação lato sensu EaD fica autorizada para as instituições que obtêm o credenciamento para EaD, sem necessidade de credenciamento específico do curso