Prazo para inscrição no Fies é prorrogado para esta sexta-feira

O prazo anterior para as inscrições terminaria nesta quarta (28), mas foi prorrogado porque cerca de 400 mil candidatos ainda não se inscreveram

FiesFies - Foto: Luna Markman/ FolhaPE

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora, o prazo termina na próxima sexta-feira (2).

Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se encontram em fase de preenchimento no Sistema de Seleção do Fies. Até as 17h desta quarta (28), o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento. 

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Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Para esta edição, serão ofertadas 155 mil vagas. No total, em 2018, o número chegará a 310 mil vagas. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Mudanças no financiamento

Também nesta quarta (28), em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que os financiamentos da faixa intermediária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ser iguais ou menores que a Taxa de Longo Prazo (TLP). Até o fim de março, a TLP está em 6,76% ao ano.

A determinação vale para a modalidade 2 do Fies, destinada a famílias do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, com renda familiar per capita de três a cinco salários mínimos. A TLP corrige os financiamentos concedidos desde o início do ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apesar de a TLP servir como base para os juros da modalidade 2, o CMN permitiu que as instituições financeiras levem em conta outros fatores na hora de definir a taxa. Os parâmetros extras, informou o Tesouro Nacional, farão com que a taxa final para o aluno fique igual ou um pouco menor que a TLP.
Em janeiro, o CMN tinha definido os juros da modalidade 1, destinada a universitários com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês. Na ocasião, o Conselho Monetário estabeleceu que os estudantes de baixa renda terão financiamentos com juros reais zero, ou seja, com as prestações corrigidas exclusivamente pela inflação 
Desde o início do ano, a TLP começou a substituir gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos novos financiamentos do BNDES. Calculada com base na inflação oficial mais os juros dos títulos públicos atrelados a índices de preços, a nova taxa é mais próxima dos juros de mercado e tem como objetivo reduzir os gastos do governo com os subsídios ao banco de fomento.

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1 terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. Nessa modalidade, os financiamentos são cobertos pelo novo Fundo Garantidor do Fies, que paga aos bancos eventuais calotes dos beneficiários.

Segundo o Ministério da Fazenda, quando o estudante começar a pagar o empréstimo, após a formatura, as parcelas serão descontadas diretamente do salário para reduzir o risco de inadimplência. O estudante começará a pagar as prestações no primeiro mês após a conclusão do curso, assim que conseguir trabalho, por até 14 anos.
Para a segunda faixa de crédito, estão destinadas 150 mil vagas. Os financiamentos serão concedidos com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. A terceira modalidade do Fies destina 60 mil vagas a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos para estudantes de todo o país. Os juros nessa faixa também serão um pouco acima da inflação.

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