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Prédio histórico de Bom Jardim é derrubado pela prefeitura; Estado cobra explicações

Demolição, que ocorreu durante a noite, é considerada crime contra o patrimônio. Fundarpe encaminhou denúncia ao MPPE.

Demolição do armazém mobilizou a cidade Demolição do armazém mobilizou a cidade  - Foto: Cortesia/WhatsApp

Um prédio histórico e protegido pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) localizado em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi demolido pela prefeitura da cidade, localizada a cerca de 104 quilômetros do Recife. A derrubada do armazém que integra o conjunto arquitetônico da estação ferroviária da cidade ocorreu durante a noite e mobilizou a população. Horas depois da demolição do patrimônio, o Governo do Estado denunciou o prefeito do município ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Vídeos enviados ao WhatsApp do Portal FolhaPE [assista abaixo] mostram retroescavadeiras destruindo a estrutura do prédio e derrubando árvores nessa terça-feira (3). Em protesto, um morador da cidade foi para dentro da estrutura para tentar evitar a demolição, mas sem sucesso.

Desde 1937, o Decreto-Lei nº 25 do Palácio do Planalto, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, considera crime a derrubada de edifícios tombados, como a estação de Bom Jardim. O prédio, um armazém construído no mesmo ano em que a lei foi promulgada, era parte do conjunto arquitetônico da Estação Ferroviária de Bom Jardim, integrante de uma linha de trem que ligava o Recife a Limoeiro e que era administrada pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Desativada em 1968, a estação, que pertence ao Patrimônio Ferroviário de Pernambuco, chegou a sediar uma agência do Bandepe e, desde 2009, era usada pela Secretaria de Educação do município. O patrimônio inclui, além da estação e do armazém, um dique.

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O prefeito de Bom Jardim, João Lira (PSD), foi denunciado pela Fundarpe ao MPPE nessa quarta-feira (4) em razão da demolição do prédio. O processo de tombamento pelo Estado começou em outubro de 2006 e, apesar de não ter sido concluído, já faz a estação ser considerada de fato tombada, segundo a Fundarpe. Por isso, qualquer tipo de alteração na estrutura precisava ser autorizada pelo Estado.



A denúncia encaminhada pela Fundarpe pede à prefeitura para averiguar a veracidade do caso e, caso sejam encontradas irregularidades, a gestão municipal deve embargar as obras em curso até apresentar os projetos arquitetônicos para análise e aprovação da Fundarpe. "A notificação exige o embargo das obras e posterior licenciamento dessa Prefeitura Municipal", cita o texto da denúncia.

Um ofício assinado pela gerente geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, Célia Campos, e encaminhado à promotora de Justiça de Bom Jardim, Danielle Belgo de Freitas, solicita a abertura de um inquérito civil para apurar a responsabilidade do dano ao patrimônio histórico. Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informou que notificou a prefeitura pela demolição. Segundo o documento, técnicos da pasta foram até o local para avaliar as dimensões do prejuízo, porém ainda não foi divulgado o resultado da avaliação.

Imagens de arquivo mostram a chegada do primeiro trem a Bom Jardim, em 1937

Imagens de arquivo mostram a chegada do primeiro trem a Bom Jardim, em 1937 - Foto: Arquivo/Prefeitura de Bom Jardim

Em contato por telefone com o Portal FolhaPE, o estudante de enfermagem e morador de Bom Jardim Célio Borges, de 37 anos, afirmou que a derrubada do armazém gerou revolta na população da cidade. “O clima é de muita discórdia e a população está indignada. Fomos surpreendidos com a notícia de que estavam no local as máquinas da prefeitura e o filho do prefeito, que é o secretário de Infraestrutura, Edgar Lira, dando ordens para demolir o prédio”, detalhou o estudante.

“A gente começou a chamar a população e os vereadores da cidade nas redes sociais. Fomos para a frente [do armazém] e pedimos para não derrubarem. Disseram que iam demolir de todo jeito para fazer um estacionamento, pois o trânsito em Bom Jardim em dias de feira é muito congestionado”, acrescentou Célio.

Um morador entrou no armazém enquanto as máquinas o derrubavam

Um morador entrou no armazém enquanto as máquinas o derrubavam - Foto: Cortesia/WhatsApp

Em nota, o MPPE informou que a Promotoria de Justiça de Bom Jardim instaurou, na quarta-feira, procedimento para investigar o caso. " Em respeito à legislação que cuida da proteção do patrimônio histórico e cultural, o Ministério Público de Pernambuco notificou o prefeito de Bom Jardim para que ele se abstenha de proceder à demolição de quaisquer prédios tombados ou que estejam em processo de tombamento, incluindo os prédios que integram o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco, caso não haja autorização do órgão responsável para tanto", diz o texto.

A Promotoria de Bom Jardim analisa as medidas legais a serem adotadas, tanto nos âmbitos cível e penal, quanto no âmbito da probidade administrativa.

O Portal FolhaPE entrou em contato com a Prefeitura de Bom Jardim para pedir esclarecimentos sobre o caso e, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

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