Demolição

Prefeitura anuncia demolição de prédio com risco de desabamento no Centro do Recife

Processo envolvendo o Edifício 13 de Maio tramita há seis anos no TJPE

Prédio fica localizado na Rua da União, bairro da Boa VistaPrédio fica localizado na Rua da União, bairro da Boa Vista - Foto: Reprodução: Google Street View

Depois de seis anos de batalha judicial, a Prefeitura do Recife confirmou a demolição do Edifício 13 de Maio, que está abandonado no bairro da Boa Vista, área central da cidade. O anúncio aconteceu após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir um alerta, na última sexta-feira (5), para que o município acelere com os procedimentos necessários para a demolição do imóvel. 

A construção é da década de 1950 e nunca foi concluída. De acordo com a auditoria realizada pelo TCE, o edifício tem alto risco de desabamento e apresenta estruturas deterioradas e ferragens oxidadas. 

O órgão caracterizou a obra como “enquadrada no grau de risco muito alto pela Defesa Civil da Cidade do Recife, sem apresentar condições de ser recuperada, podendo desabar a qualquer momento”.

Em nota, a prefeitura do Recife declarou estar ciente da situação e que um edital de licitação para contratar uma empresa responsável pela demolição deverá ser publicado nos próximos dias. 

Batalha judicial

Durante o trâmite do processo envolvendo o Edifício 13 de Maio no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Município acionou a Justiça diversas vezes e conseguiu a liberação de uma liminar para que os proprietários da edificação, que não teve projeto aprovado e nem licença de construção, realizassem a recuperação do imóvel.

No entanto, os responsáveis pelo prédio não cumpriram a determinação judicial. Nesse contexto, a prefeitura pediu à Justiça uma autorização para a execução da demolição, sob a condição de que houvesse um ressarcimento dos valores feitos, posteriormente, pelos proprietários.

Uma situação semelhante ao que já aconteceu com o imóvel de número 88 da Rua da Guia, no Bairro do Recife, demolido em junho de 2022.

Segundo a gestão, a Justiça autorizou o município a proceder com a demolição, mas, como a responsabilidade jurídica pela obra é dos proprietários, o poder público precisa ainda de uma garantia legal de que acontecerá o ressarcimento dos valores após o serviço. 

“Ciente da necessidade da intervenção, a prefeitura já peticionou para obter esse amparo jurídico e, assim, poder proceder a demolição”, esclareceu a nota. 

Laudo do TCE

O alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado destaca detalhes que colocam a estrutura do prédio em risco. De acordo com o tribunal, são 11 pavimentos, erguidos em 1956, que estão inacabados.

O laudo detalha o perigo para a população que o desabamento do edifício poderia causar, pois fica em uma região rodeada por construções históricas, como a sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Palácio Joaquim Nabuco e i colégio público Ginásio Pernambucano, um dos mais tradicionais da cidade. Além disso, outros prédios residenciais também fazem parte da vizinhança. 

De acordo com o TCE, a prefeitura começou a agir para demolir o prédio em 2010, quase cinco décadas após o abandono da construção, pois "o município tem evidenciado não dispor de qualificadas políticas urbanas que tratem de forma eficiente a temática 'prédios abandonados'".
 

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