Prefeitura de Petrolina lança edital de R$ 200 mil em incentivo para atividades culturais
O edital de incentivo à cultura oferecido pela Prefeitura de Petrolina premiará 10 entidades ou coletivos; sendo R$ 20 mil cada prêmio. As inscrições vão até o dia 16 de março
A Prefeitura de Petrolina, no Sertão pernambucano, lançou um edital de incentivo à cultura que tem como objetivo fortalecer e expandir atividades culturais no município, ampliando o acesso e oferecendo recursos financeiros para entidades e grupos. Os interessados têm até o dia 16 de março para realizar as inscrições via internet.
Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de inscrição, que está disponível, juntamente com o edital, no site da Prefeitura de Petrolina: petrolina.pe.gov.br. Após preenchido, o formulário deve ser enviado através do e-mail: [email protected].
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Edital de incentivo à cultura
Podem participar do edital de incentivo à cultura pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades, incluindo Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ), organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com CNPJ que ainda não sejam certificadas como Pontos de Cultura, e coletivos informais (sem CNPJ) que atendam aos requisitos para certificação no Cadastro Nacional.
Em todos os casos, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de atividades culturais na comunidade local, por meio de fotos, materiais gráficos e publicações.
O edital oferecido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, tem o valor total de R$ 200 mil para a premiação de 10 entidades ou coletivos; sendo R$ 20 mil cada prêmio. O incentivo será disponibilizado através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Pontos e Pontões de Cultura
De acordo com a Lei Cultura Viva, os Pontos de Cultura são entidades ou grupos culturais, com ou sem constituição jurídica, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura são entidades jurídicas com finalidade cultural ou educativa, que articulam e acompanham atividades culturais em parceria com redes regionais e temáticas, visando à mobilização, troca de experiências e ações conjuntas com governos locais e outros pontos de cultura.