Prefeitura do Cabo demite supervisor e afasta gestor após denúncias de estupro coletivo em escola
Medidas foram adotadas após dois casos envolvendo adolescentes de 14 anos em unidade municipal de ensino integral
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, demitiu o supervisor de pátio terceirizado e afastou o gestor de uma escola municipal de tempo integral onde duas adolescentes de 14 anos teriam sido vítimas de estupro coletivo.
As medidas foram anunciadas por meio de nota nesta sexta-feira (14), após a repercussão dos casos.
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As denúncias ocorreram em uma unidade de ensino localizada no bairro de Charnequinha. Um dos casos teria acontecido no dia 3 de agosto e é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).
Segundo a corporação, por envolver adolescentes, a investigação tramita sob sigilo.
"Por envolver menores de idade, o caso segue sob sigilo e mais informações não podem ser divulgadas para preservar as vítimas", informou a Polícia Civil.
Demissão e afastamento
Em nota, a Prefeitura do Cabo informou que adotou medidas administrativas e de proteção após tomar conhecimento das denúncias.
De acordo com o município, uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação foi encaminhada à escola, os familiares das estudantes foram acionados e os casos foram encaminhados às autoridades competentes.
A Prefeitura também informou que as adolescentes e os familiares passaram a ser acompanhados por equipes das secretarias de Educação, Assistência Social e Executiva da Mulher.
No âmbito administrativo, o supervisor de pátio terceirizado citado nas denúncias foi demitido.
Já o gestor escolar mencionado nos relatos foi afastado das funções para a abertura de um procedimento administrativo de apuração.
A gestão municipal afirmou ainda que adotou medidas para garantir a continuidade do funcionamento da escola.
Entenda o caso
Segundo informações repassadas pela advogada Luanny Porto, que acompanha o caso, o episódio mais recente teria ocorrido por volta das 12h, durante o intervalo das aulas.
A adolescente teria retornado à sala de aula e sido abordada por um grupo de alunos.
Conforme o relato apresentado pela advogada, a vítima foi derrubada e agredida antes da violência sexual. Entre quatro e cinco estudantes estariam envolvidos na ação, segundo a versão apresentada.
Ainda de acordo com a advogada, os suspeitos teriam intimidado a adolescente para que ela não contasse o que havia acontecido.
"Segundo as vítimas, as janelas estavam fechadas com TNT ou papelão, porque seria apresentado um filme. Quando ela entrou na sala, eles apagaram a luz. A sala já estava escura por conta da vedação na janela e dificultou ainda mais a visão ao apagar a luz. Foram de quatro a cinco meninos, sendo que um deles ficou segurando a porta", relatou Luanny Porto.
Prefeitura do Cabo diz que repudia violência
Ainda de acordo com a nota, a prefeitura do Cabo afirmou repudiar "de forma absoluta" qualquer tipo de assédio, abuso ou violência, especialmente quando envolve crianças e adolescentes.
O município declarou que pretende atuar com rigor e agilidade diante de situações que possam ameaçar a integridade dos estudantes da rede municipal.
Investigação
Além do episódio ocorrido no começo deste mês, uma segunda adolescente de 14 anos também teria sido vítima de estupro coletivo na mesma escola.
A Polícia Civil não divulgou detalhes sobre os dois casos devido à idade das vítimas e ao sigilo das investigações.
Leia a nota da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho:
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informa que, diante das graves denúncias de assédio envolvendo estudantes da Rede Municipal de Ensino, adotou imediatamente as medidas administrativas e de proteção cabíveis.
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou equipe técnica à unidade, acionou os familiares e adotou as providências necessárias para o encaminhamento do caso às autoridades competentes. As estudantes e seus familiares foram acompanhados por equipes da Educação, da Assistência Social e da Secretaria Executiva da Mulher.
No âmbito administrativo, o supervisor de pátio terceirizado citado nas denúncias foi demitido, e o gestor escolar mencionado foi afastado de suas funções para a abertura de procedimento administrativo de apuração. A gestão municipal também adotou as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da unidade escolar.
A Prefeitura repudia de forma absoluta qualquer tipo de assédio, abuso ou violência, especialmente quando envolve crianças e adolescentes, e reforça que atuará com rigor, agilidade e responsabilidade sempre que houver qualquer ameaça à integridade dos estudantes da Rede Municipal.
A proteção, a dignidade e a segurança de crianças e adolescentes são princípios fundamentais e inegociáveis desta gestão. Por envolver menores de idade, o Município preservará a identidade das estudantes e de seus familiares, respeitando o sigilo necessário e a legislação vigente.
Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho