Presas alvos de indulto terão apoio

Mulheres com penas brandas e bom comportamento receberam perdão das penas nessa segunda-feira (22) em unidade prisional

Mulheres foram  perdoadas pela Justiça baseadas em critérios como o bom  comportamento e o teor não violento dos crimes que cometeramMulheres foram perdoadas pela Justiça baseadas em critérios como o bom comportamento e o teor não violento dos crimes que cometeram - Foto: Alfeu Tavares/ Folha de Pernambuco

Cinco mulheres com parecer favorável para receber perdão das penas que cumpriam na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife, foram liberadas nessa segunda-feira (22) da unidade prisional. O processo, inédito na forma como foi realizado - com acompanhamento posterior das ex-reeducandas -, ocorreu por meio da parceria de quatro órgãos pernambucanos. Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Mulher (SecMulher) e Secretaria Executiva de Ressocialização buscaram perfis adequados, providenciaram indultos, realizaram soltura e farão futuros encaminhamentos de trabalho e estudo, as cinco mulheres.

O perdão é um passo dentro da ideia de um desencarceramento responsável, solução defendida por especialistas em segurança pública para a superlotação do sistema carcerário no País. Na CPFR, por exemplo, são cerca de 650 pessoas para 200 vagas. É preciso, segundo o promotor de Justiça Marcellus Ugiette, tirar as pessoas da cadeia sem que aconteça a reincidência ao crime. “Qual a expectativa de vida para essas mulheres quando saem daqui, às vezes com uma companheira aqui dentro e sem referência de trabalho ou emprego lá fora? Preocupado com isso, procurei a secretária da mulher, Sílvia Cordeiro.”

A SecMulher-PE tem convênio com a Agência do Trabalho, com vagas definidas para preencher. As mulheres passam por uma seleção. “Além disso, realizamos encaminhamentos para as redes de atendimento e órgãos municipais. Na RMR, todas as cidades têm secretaria da mulher”, afirmou a assessora da Secretaria, Michele Couto.

O perdão foi garantido pelo Judiciário, mas foi a Seres que fez um levantamento minucioso das reeducandas que preenchem os requisitos, como não ter cometido crimes violentos ou que envolvam grave ameaça, ter penas de menos de dez anos, não ter outras condenações em aberto e, finalmente, apresentar bom comportamento na unidade.

Daniele Dayanne, 30, é uma dessas pessoas. Presa por furto em 2010, cumpriu 1 ano e 1 mês, quando evoluiu a pena e voltou para João Pessoa, na Paraíba, onde viveu até fevereiro deste ano, quando voltou para a Colônia. “Eu já estava trabalhando como garçonete e havia casado com meu atual esposo. Não cometi outro crime, já mostrei que o que fiz foi uma má influência do meu relacionamento à época. Saindo daqui eu vou voltar a trabalhar”, comentou. Já Ingrid Silva, 21, precisa do encaminhamento da SecMulher para o trabalho. “Minha mãe é minha vida, ela desmaiou quando me viu aqui, e sentiu desgosto, teve pico de pressão alta. Eu já deveria estar em semi-aberto, mas fiquei aqui, nesse inferno. Não quero voltar, nem por mim, nem por minha mãe”, desabafou.

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