Presidente do ICPS fala sobre revisão do Plano Diretor do Recife

De acordo com o gestor, a internet tem sido uma grande aliada para esclarecimento das temáticas abordadas pelo Executivo, como o Uso e Ocupação do Solo e Atividades Econômicas, Infraestrutura e Meio Ambiente

João disse que o debate sobre o plano foi amplo e democráticoJoão disse que o debate sobre o plano foi amplo e democrático - Foto: Paullo Allmeida

À Folha de Pernambuco, o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), João Domingos, explicou em que fase está a revisão do Plano Diretor do Recife. De acordo com o gestor, a internet tem sido uma grande aliada para esclarecimento das temáticas abordadas pelo Executivo, como o Uso e Ocupação do Solo e Atividades Econômicas, Infraestrutura e Meio Ambiente.

Quais são as fases da revisão do Plano Diretor?

Esse processo tem várias fases. Estamos na primeira fase, que é de diagnóstico e ele tem dois lados. Tem um lado de uma leitura mais técnica, do ponto de vista dos planos e projetos, da capacidade de suporte do território, de informações de outros órgãos como a Compesa, Celpe e outros. E existe uma leitura comunitária. Imagino que a gente pode ter a partir dessa leitura comunitária, que é o que estamos fazendo nessas reuniões territoriais, tentar mapear e entender sobre o olhar da sociedade e população como ela enxerga o território. A partir desse olhar, vamos cruzar com o diagnóstico técnico e ter um diagnóstico mais amplo. O que estamos buscando também é que a população não analise o território apenas do ponto de vista dos problemas, mas que ela possa também propor soluções.

Há muitas críticas sobre o tempo de discussão para a revisão do Plano Diretor. Falam que foi curto. Como vocês tem avaliado essas reivindicações?
Nós estamos buscando fazer o processo de forma ampla e democrática, participativa. Não só com os espaços presenciais de participação, mas acima de tudo, com a plataforma digital, em que qualquer pessoa, mesmo que ela não tenha possibilidade de vir para cá, que ela possa contribuir em qualquer hora do dia, no seu celular ou computador, do seu tablet. Que possamos fazer uma escuta mais ampla possível. Entendemos que o Plano Diretor tem um caráter mais estratégico e que ele precisa ser detalhado depois com outras legislações, com a Lei de Uso e Ocupação dos Solos, e outros instrumentos.

Muito tem se questionado sobre a realização das audiências públicas. Elas estão na pauta?
Está na programação realizarmos sim, audiências públicas. Elas estão previstas e estamos avaliando as demandas que foram colocadas. É importante colocar que todo esse processo de construção e participação coletiva ele é discutido no âmbito do Conselho da Cidade, primeiramente em um grupo de trabalho, e eventualmente algumas questões são levadas à plenária. A proposta que está sendo desenvolvida até esse momento, ela foi validada pela plenária do Conselho da Cidades.

De que forma a internet tem sido usada no debate?
Existem algumas cidades que passaram a adotar esse tipo de ferramenta (site). O celular está na mão de todo mundo, e não é só mais um celular, é o smartphone, que tem internet. Enfim. Você hoje tem a possibilidade de interação de uma discussão muito mais ampla e direta (a participação popular pela internet foi ampliada até o dia 30 de julho).

Quais são os próximos passos a partir das escutas realizadas nas RPAs?
Ele vai ser disponibilizado para conhecimento de toda sociedade com uma apresentação. E aí nós vamos iniciar um processo de oficinas temáticas para discutir e aprofundar em cima de temas. A partir desse aprofundamento, vamos consolidar o que estamos chamando de uma pré-proposta. E aí vamos fazer novamente uma rodada territorial nas RPAs, onde vamos apresentar os resultados do diagnóstico e o que isso leva numa perspectiva de propostas preliminares. Nós vamos abrir uma nova rodada de contribuição e críticas em cima dessa pré-proposta. A partir delas, vamos realizar uma sistematização e oficinas por segmento.

Quando a revisão será concluída?
A expectativa é terminar neste ano. E continuar o detalhamento desses instrumentos no próximo ano.

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