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Covid-19

Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação

Gestantes e pessoas privadas de liberdade estão incluídas

Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidadesTodas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades - Foto: freepik

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Todas as lactantes são consideradas prioridade, independente de idade da criança ou da existência de comorbidades. Também estão entre as prioridades puérperas, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade.

A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresentação do projeto a diminuição da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redução do índice de mortalidade materna, entre outros.

Direitos dos idosos
Bolsonaro também aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado ainda este ano, de forma virtual, em sistema disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A ideia é possibilitar a participação da sociedade civil, na figura das entidades que atuam na defesa, promoção e garantia dos direitos dos idosos, no debate sobre os desafios e políticas públicas necessárias a essa parcela da sociedade.

A Conferência será realizada em duas etapas: regional e nacional. Na região Norte, ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 do mês de agosto; na região Nordeste, nos dias 9, 10 e 11 de agosto; na região Sul, em 18, 19 e 20 de agosto. No Sudeste, a Conferência será realizada entre 23 e 25 de agosto; e na Centro-Oeste, em 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Já a etapa Nacional está marcada para os dias 29 e 30 do mês de setembro e 1º de outubro.

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