Presidiárias grávidas e lactantes recebem visita do CNJ

Representantes estiveram na Colônia Penal Feminina do Recife para levantar informações sobre saúde e segurança

Visita aconteceu nesta sexta-feira (23)Visita aconteceu nesta sexta-feira (23) - Foto: Divulgação/Seres

Representantes da Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram a Colônia Penal Feminina do Recife na manhã desta sexta-feira (23), para verificar a situação das presidiárias grávidas e em período de amamentação no sistema carcerário. Localizada na Iputinga, Zona Oeste da Capital, a colônia penal é o lugar que mais tem gestantes e lactantes presas.

Durante cerca de duas horas, o secretário-executivo de ressocialização, Cícero Rodrigues, e a juíza auxiliar da presidência da CNJ, Andremara dos Santos, conversaram com diversas presidiárias, levantando informações sobre saúde e segurança, por exemplo. O contexto da visita é a implementação da Política Judiciária Nacional de Violência Contra a Mulher, que foca na questão da violência institucional.

A visita aconteceu dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder habeas corpus para gestantes ou mães de crianças até 12 anos ou de pessoas com deficiência, em substituição de prisões domiciliares. Em Pernambuco, segundo levantamento prévio da Seres, existem 437 mulheres nesta classificação.

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Outras autoridades participaram da visita, como a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica contra Mulher da Capital, Ana Cristina Mota, e a desembargadora Daisy Andrade Pereira, da Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

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