Presídios também serão auditados pelo TCU

O TCU, com a colaboração dos Tribunais de Contas dos Estados, já fez auditoria nas áreas de saúde e educação

Inaldo SampaioInaldo Sampaio - Foto: Colunista

Por proposição da ministra Ana Arraes, o Tribunal de Contas da União fará uma auditoria especial no sistema carcerário do Brasil, que já foi apontado pela ONU como um dos piores do planeta. O TCU tem expertise nesse tipo de trabalho, haja vista ter realizado, recentemente, com a colaboração dos Tribunais de Contas dos Estados, auditorias nas áreas de educação e saúde para aferir a situação em que se encontram o ensino e a assistência médica públicos em nosso país. No caso do sistema carcerário, diz a ministra, uma auditoria também se justifica, pois em que pese o seu gerenciamento ser de responsabilidade dos estados, o governo federal segura como pode os cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Penitenciário Nacional, que poderiam ser usados para a melhoria do sistema, tornando mais humano os nossos presídios e dando oportunidade aos apenados para cumprirem suas penas com dignidade e voltarem ao convívio social.

Não serve pra nada
O promotor da Vara das Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Uggiette, deu uma explicação singela para o fato de, junto com mais seis colegas, ter renunciado ao cargo que ocupava no Conselho Nacional de Política Penitenciária: “O Conselho é órgão de assessoramento do Ministério da Justiça, mas não é consultado sobre nada. Então, pra que ficar gastando passagem de avião e diária de hotel?”

Menos um > O ex-prefeito de Lajedo, Antonio João Dourado (PSB), não precisa mais ser acomodado pelo governo estadual. É o novo secretário de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho. Mas ainda aguardam convocação Gino Albanez (ex de São Lourenço) e Adilson Filho (ex de Moreno).

Crítica > Sílvio Costa (PTdoB) só se refere ao PCdoB como “partido heterodoxo” por ter ficado contra o impeachment de Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, aliado do PSB pernambucano, que o apoiou.

Falta > Humberto Costa não foi ao ato do MST em Fortaleza em defesa da reforma agrária, mas foi representado pelos colegas Lindberg Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PE) e José Pimentel (CE), todos petistas.

Votação > A Câmara de Moreno deve votar hoje a reforma administrativa proposta pelo prefeito Vavá Rufino (PTB), que, segundo o PSB, elevará despesas em relação à estrutura da gestão anterior.

Vazio > O PT vai reunir sua bancada federal na próxima semana (58 deputados) para oficializar apoio à reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara e, pela 1ª vez em muitos anos, sem a presença de nenhum pernambucano. A secção estadual já caiu em campo para tentar obter, no mínimo, duas cadeiras em 2018.

Eleições > O TSE facultou aos Tribunais Regionais Eleitorais marcar eleições suplementares em seus estados ao longo dos 12 meses do corrente ano. A de Ipojuca, por exemplo, foi marcada para 2/4. Mas poderia ter sido para 12 de março ou 7 de maio. Os candidatos a prefeito ainda permanecem indefinidos.

Ensaio > Estão falando a mesma linguagem sobre a política de segurança do Governo do Estado os senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT) e o deputado Sílvio Costa Filho (PRB). Todos responsabilizam Paulo Câmara pelo insucesso do “Pacto pela vida”, que conseguiu reduzir o número de homicídios em Pernambuco entre 2008 e 2013, mas de lá para cá desandou e ninguém mais conseguiu recolocá-lo nos eixos. É o ensaio de 2018.

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