Opinião

Programa Mãe Coruja Pernambucana - um desafio apaixonante

Dizia o “Dom da Paz”, Dom Hélder Câmara: "Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes."  Em 2007 o desafio e a decisão de enfrentar a mortalidade infantil foi o caminho escolhido por uma política pública estadual - o Programa Mãe Coruja Pernambucana que se tornaria lei estadual em dezembro de 2009.

Presente em centenas de municípios do estado de Pernambuco, inclusive o município do Recife sob gestão municipal; o Mãe Coruja, cujo nome remete ao imaginário popular do cuidado - e a coruja como símbolo da filosofia e do conhecimento, é hoje uma das grandes referências de país como um programa exitoso para as crianças de 0 a 6 anos - a Primeira Infância.

Com outros reconhecimentos ao longo da sua trajetória, o Programa Mãe Coruja Pernambucana foi, mais uma vez, apresentado como um programa cientificamente comprovado sobre o sucesso do seu grande desafio social e missão - de reduzir a mortalidade infantil a partir da lógica da evitabilidade. Durante o X Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado em Brasília no dia 25 de outubro do corrente ano - cujo tema foi Políticas Públicas para um Brasil de Infâncias Plurais,  evento promovido em articulação por importantes organizações nacionais e internacionais, tais como o Núcleo Ciência pela Infância, Fundação Bernard Van Leer, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Insper, Porticus e Universidade de Harvard; o Programa Mãe Coruja Pernambucana foi apresentado pela professora Márcia Castro - chefe do Departamento  de Saúde Global  e Proteção da Harvard TH Chan School of Public Health e diretora de Estudos do Brasil do David Rockfeller  Center of Latin American Studies (DRCLAS) como um programa de impacto da saúde materno-infantil sobre taxas de mortalidade e a realização de consultas de pré-natal.

O estudo está disponível no site do Núcleo Ciência pela Infância - NCPI sob tema: O uso de evidências para impulsionar políticas públicas para a primeira infância. O resultado da pesquisa não deixa dúvidas sobre a contribuição do Programa Mãe Coruja na redução da mortalidade infantil em Pernambuco. Assim sendo, políticas e programas cuja as evidências científicas já foram amplamente sistematizadas, avaliadas e divulgadas por organizações de referência devem fazer parte das agendas e dos compromissos dos gestores públicos com as infâncias e nesse caso como um programa que tem como missão “perseguir” de forma intergovernamental, intersetorial e extragovernamental os determinantes da mortalidade infantil por causas evitáveis.

Esse deve ser um compromisso social e ético de qualquer gestor público através de um modelo de governança que coloque a infância, desde o período da gestação da mulher como prioridade absoluta de uma sociedade, conforme prevê importantes marcos legais do país: a Constituição (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o Marco Legal da Primeira Infância (2016) e a própria Lei Estadual 13.959 que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Pernambucana. Esse deve ser tembém o caminho de uma política pública com sustentabilidade, onde as crianças possam crescer em um mundo mais justo e feliz. O Mãe Coruja tem uma história apaixonante. A ciência comprova.


*Socióloga, Especialista em Neuroeducação e Primeira Infância


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