Projeto de lei que proíbe o uso de descartáveis em Paulista sofre alterações
O projeto n°038/2019 é do vereador Eudes Farias (PSDC), que também é professor e biólogo
A Câmara de Paulista, na Região Metropolitana do Recife aprovou, na última terça-feira (4) projeto de lei (PL) que proíbe uso de descartáveis. O projeto n°038/2019 é do vereador Eudes Farias (PSDC), que também é professor e biólogo. Contudo, a redação da lei foi modificada na quarta-feira (5), alterando os objetos vetados e tempo de adequação à nova medida, caso seja aprovada. A alteração teria sido feita com o intuito de ser menos prejudicial aos comerciantes locais.
A primeira edição do projeto vetava diversos descartáveis: copos, pratos, talheres e canudos. De acordo com a nova alteração, está vetado apenas o uso dos copos plásticos em repartições públicas. Caso o projeto de lei seja sancionado pelo prefeito Júnior Matuto, essas instituições terão que substituir copos descartáveis por materiais comprovadamente biodegradáveis ou de uso permanente. Os copos de plástico, utilizados atualmente, levam aproximadamente 500 anos para se decompor.
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Ainda, na redação antiga da lei, a população teria 180 dias para se adequar às proibições, desde a publicação do projeto de lei. Agora, o prazo aumentou para um ano, acontecendo de forma gradativa. As instituições devem apresentar, no primeiro ano 25% de copos ecológicos; 50% no segundo ano; 75% no terceiro ano e 100% no quarto ano.
O texto do projeto de lei tem como base projetos que foram aprovados nas capitais brasileiras Rio de Janeiro e Porto Alegre. A Assembleia Legislativa de Pernambuco começou, na última segunda (3), tramitação de projeto de lei que também veta o uso de copos descartáveis dentro dos órgãos públicos do governo do estado de Pernambuco.
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