Promotoria pede 12 anos de prisão para acusado de estuprar Gisèle Pelicot na França

A Promotoria pediu, nesta quinta-feira (9), 12 anos de prisão para o único acusado de estuprar Gisèle Pelicot durante o julgamento de apelação na França, por considerá-lo culpado de participar em um ato coletivo de "destruição em massa" da mulher.

Husamettin Dogan foi condenado a nove anos de prisão em dezembro, mas foi o único dos 51 homens condenados na época a recorrer da sentença e agora comparece sozinho perante um tribunal em Nîmes, no sul da França.

"Nunca quis fazer mal a esta mulher", disse o homem de 44 anos em suas últimas palavras perante o tribunal. Os três magistrados e os nove membros do júri popular se retiraram em seguida para a deliberação e devem anunciar seu veredicto nesta quinta-feira.

Com a postura de Dogan, "de não querer assumir a responsabilidade", "esta pena de 12 anos que foi solicitada [em primeira instância] faz todo o sentido", disse o promotor Dominique Sié.

O réu sustenta que foi manipulado em 2019 pelo então marido da vítima, Dominique Pelicot, a quem o tribunal condenou a 20 anos de prisão por drogá-la para dormir e estuprá-la com estranhos entre 2011 e 2020.

A defesa argumentou em suas alegações finais que seu cliente acreditava participar de uma fantasia de um casal libertino. "No [conceito] libertino, há liberdade: tudo é concebível, tudo pode ser transgredido", afirmou o advogado Jean-Marc Darrigade.

A outra advogada de defesa, Sylvie Menvielle, recordou que Dogan nunca retornou à casa dos Pelicot, ao contrário de outros condenados em dezembro, o que em sua opinião mostra que "não tinha intenção de cometer um estupro".

Entretanto, durante o julgamento iniciado na segunda-feira, o investigador-chefe do caso, Jérémie Bosse-Platière, considerou que ele estava "totalmente consciente", hipótese confirmada pelo próprio Pelicot.

O tribunal também exibiu vídeos dos fatos. Várias dessas 14 gravações, encontradas em um disco rígido pertencente ao agora ex-marido, mostram o réu forçando Gisèle Pelicot completamente "inerte" a fazer sexo oral nele e a penetrando.

Este ex-pedreiro é um homem "totalmente responsável por seus atos", que "negou a humanidade da senhora Pelicot" e "participou, como todos os outros, de uma obra de destruição em massa de uma mulher abandonada à própria sorte".

"Consentimento"?
"Em que momento eu lhe dei meu consentimento? Nunca". "Assuma a responsabilidade por seus atos e pare de se esconder atrás de sua covardia", instou a vítima de 72 anos na quarta-feira, indignada com o fato de o acusado não se considerar um estuprador.

Em sua intervenção final, o promotor reiterou que "atos sexuais cometidos com uma pessoa dormindo constituem estupro porque a vítima não estava em condições de expressar consentimento".

Este caso chocou o mundo. Além de condenar Dominique Pelicot, os juízes condenaram 50 homens em dezembro a penas entre 3 e 15 anos de prisão por estupro ou agressão sexual. Apenas Dogan manteve seu recurso.

Ao renunciar a um primeiro julgamento a portas fechadas em Avignon para "permitir que a vergonha mude de lado", Gisèle Pelicot, reconhecível por seus cabelos ruivos curtos e óculos escuros, tornou-se um ícone feminista global.

"A vergonha ainda não mudou de lado. A sociedade, talvez, esteja mudando dentro da estrutura dessa consciência coletiva", disse o representante do Ministério Público à vítima.

Este julgamento, que transcendeu as fronteiras da França, provocou intensos debates sobre violência sexual, consentimento, subjugação química e até mesmo a definição legal de estupro.

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