Promotorias: corte em discussão

Instituição, que critica cortes nos repasses em 2017, aguarda relatório sobre LOA, que será discutido na Alepe

Ugiette, promotor de execuções penais, é um dos que alegam sobrecarga de trabalhoUgiette, promotor de execuções penais, é um dos que alegam sobrecarga de trabalho - Foto: Arthur Mota

 

Em meio à insatisfação do Ministério Público (MPPE) com o orçamen­­to previsto pelo governo esta­­­dual para o órgão em 2017, um novo relatório sobre a situação deverá ser divulgado hoje. Como mostrado na edição da Folha de ontem, a instituição reclama de um corte, no que foi pedido, de R$ 134 milhões na proposta enviada pelo executivo para a Assembleia Legislativa. O argumento é que o valor indicado é insuficiente para as atribuições dos promotores e compromete as atividades. Agora, os promotores torcem por um aumento nos recursos.
Dos R$ 555 milhões pedidos, o governo liberou R$ 421 milhões, justificando que a crise econômica impede a autorização do que foi solicitado. Na quarta-feira da semana passada, uma audiência pú­­­blica na Alepe discutiu a situação e a Comissão de Finan­­­ças, Orçamento e Tributação marcou para hoje, às 11h, a apresentação de um relatório parcial sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. O novo rela­­­­tório po­­­de trazer alterações positivas pa­­­ra o MPPE.
“Explicamos tudo aos deputados. Estamos há dois anos sem reajuste salarial. Além disso, com esse valor proposto pelo executivo, não vamos poder nomear mais nenhum promotor e a situação continuará difícil”, afirmou o presidente da Associação dos Promotores do MPPE, Roberto Brayner. “Respeitamos a decisão dos parlamentares, mas esperamos que eles tenham entendido e que se garanta o mínimo necessário para o bom funcionamento do MPPE.”
Há 144 cargos de promotores vagos no Estado, o que tem ocasionado acúmulo de comarcas por parte dos profissionais. “Atuo em duas varas de execuções penais e na vara do júri de Jaboatão. Me sinto sobrecarregado”, declarou o promotor Marcellus Ugiette, em entrevista à Folha, ontem. Com responsabilidades em cidades distantes, muitos têm faltado às audiências e, para evitar o atraso na conclusão dos processos, o Tribunal de Justiça recomendou que os juízes deem prosseguimento às sessões mesmo na ausência do órgão acusador. O MPPE diz que, com o que foi pedido no orçamento, o problema seria minimizado.

 

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