Protesto por moradia trava trânsito na Avenida Norte nesta segunda (8)

Foi com pneus queimados e faixas pedindo soluções para a moradia que manifestantes fecharam a Avenida Norte, na altura do cruzamento com a Rua 13 de Março, no Rosarinho, Zona Norte do Recife. A manifestação começou por volta das 6h desta segunda-feira (8) e deixou o fluxo de trânsito lento na área. O trecho foi liberado por volta das 7h50.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para apagar o fogo. Já os policiais militares e agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estiveram no local para garantir a segurança e orientar o trânsito, respectivamente.

Esses manifestantes integram o Movimento Revolucionário Cidadão, que tem 65 famílias de uma ocupação no antigo posto de carros do DETRAN, no Rosarinho, e 45 do antigo prédio da Compesa, na Avenida Rui Barbosa.

Segundo o líder do grupo, Eraldo Lira, os manifestantes recebem um auxílio moradia de R$ 350 mensais, desde 2015, e esperam até hoje a chance de morar em um habitacional. Contudo, Lira reconhece os transtornos causados pelo protesto.

 

“Tenho aqui um documento que mostra que a gente ia morar em um habitacional perto do Canal do Jordão. Não queremos continuar no auxílio, queremos ir para os apartamentos. Queremos também que essas 45 famílias do Derby sejam incluídas no Auxílio Moradia, porque elas não estão recebendo. A gente não tem estrutura para bancar publicidade, como as autoridades fazem. Somos pessoas humildes, que vivem, e muito mal, ou de Bolsa Família ou do Auxílio Moradia”, comentou ele.

“Nós sabemos que isso atrapalha, por isso que estamos fazendo um movimento, de certa forma, ordeiro e com tempo determinado, para não atrapalhar a vida de toda a população que, muitas vezes, precisa ir ao médico, hospital, escola e trabalho. É nosso direito constitucional. A lei tem que ser cumprida e quem paga pelas irresponsabilidades é a população”, finalizou.

Trânsito liberado
Após quase duas horas de manifestação, o trânsito nas duas vias foi liberado, porém, um novo movimento deve ser feito na próxima segunda-feira (15), segundo Eraldo Lira.

O que diz a Cehab?
Procurada, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) encaminhou nota oficial. Segue a íntegra : 

O Governo de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) reafirmam que o diálogo transparente, humanizado e permanente com os movimentos sociais de moradia, incluindo o Movimento Revolucionário Cidadão (MRC), é a base para a construção de soluções habitacionais dignas e seguras em nosso Estado.

Sobre as demandas apresentadas pelas famílias, esclarecemos os pontos técnicos e os caminhos em construção: Com total respeito à história e à expectativa das famílias que ocuparam a área situada na Rua Joaquim Amaral Cardoso, no Bairro das Graças, a Cehab esclarece que o lote em questão foi objeto de transações e desapropriações iniciadas ainda no ano de 2014, em gestões anteriores. Naquela época, o imóvel passou por processos de dação em pagamento e cessão de direitos que resultaram na transferência integral de sua titularidade para o setor privado.

Diante da legislação vigente e da segurança jurídica dos registros públicos, a atual gestão não dispõe de prerrogativa legal para intervir nesta área específica, uma vez que se trata de uma propriedade particular. Cientes da legítima urgência e do direito constitucional à moradia das 65 famílias originárias da ocupação no Rosarinho e das 45 famílias do antigo prédio da Compesa, a Seduh e a Cehab informam que o Estado não está inerte diante deste cenário herdado.

Equipes técnicas estão trabalhando em uma busca ativa por novos terrenos viáveis na região. O objetivo prioritário é identificar e viabilizar áreas que cumpram todos os requisitos técnicos e legais para que possamos construir unidades habitacionais definitivas e seguras para essas pessoas.

Paralelamente, o Governo de Pernambuco reforça que o planejamento para o acolhimento dessas famílias e a análise para a inclusão de novos beneficiários no programa de Auxílio Moradia estão sendo tratados com máxima responsabilidade social. Os critérios de cadastro, cronologia e orçamento são seguidos rigorosamente para assegurar que o processo de transição seja o mais justo, protetivo e seguro possível para cada mãe, pai e filho integrado ao movimento.

A Seduh e a Cehab permanecem de portas abertas para acolher as lideranças e construir, de forma conjunta e pacífica, as alternativas que Pernambuco precisa. 

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